Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 285 REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 293498/SP - Ana Carla Dinis Baltazar REQDO : A.S.L.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501140-75.2020.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2128187/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO DE ARAUJO RITTES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 310 deverá ocorrer caso transcorra in albis o prazo. IV) Com a resposta, voltem conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP. V) Cobre-se o envio de eventuais laudos faltantes. Int. e ciência ao MP. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP) Processo 1500264-86.2020.8.26.0633 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 221 amostra necessária à realização do laudo definitivo. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências necessárias. IV) Sem prejuízo, cobrem-se a remessa dos laudos faltantes. Int. - ADV: ANA MARIA SACCO (OAB 76654/SP) Processo 1500293-73.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE VARA:3ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 220 : G.H.O.P. 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0857/2021 Processo 0000726-59.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 243 1ª VARA DE ITANHAEM/SP JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2018 Processo 0002986-27.2008.8.26.0266 (266.01.2008.002986) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Claudio Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 82 prevalecendo a posição de que ele deve ser verificado caso a caso, em face das particularidades que envolvem cada um. Nessa ótica: EXCESSO DE PRAZO - Critério da razoabilidade - Concorrência da defesa - Constrangimento ilegal não caracterizado. A contagem do prazo para o término da instrução criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 232 Silva, Dr. Ricardo Asurara dos Santos, bem como deferimento dos benefícios da justiça gratuita.III) Fls. 4686/4687 e 4688/4689: Pedido de habilitação do Defensor constituído (e estagiária) pelos acusados Paulo Ricardo Matos Peres e Gustavo Massao Nagatomo, Dr. Erich Luiz Amorim de Oliveira (e Sra. Irineia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 487 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A.P.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005620-44.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 00 - Itanhaem AUTOR : J.P. EXECTDO : R.C.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005622-14.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1203/2016 - Itanhaem A