Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3166 110 Agravante : Paulo Sérgio Tenório da Silva. Advogado : Rogério Gusmão Moura (OAB: 12894/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 166303/SP). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINI

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 57 - 5 foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão MARCONE FELICIANO DE MOURA SILVA, matrícula nº 930012-0, com efeito retroativo a contar de 06 de março de 2017. Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 atividades funcionais e conduta profissional dos integrantes da Corporação. ...................................................................................................... ................................... Art. 18. ........................................................................................... ................................. ...................................................................................................... ...........

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 530 os Desembargadores integrantes da Seção Cível de Direito Público do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONCEDER A SEGURANÇA, nos termos do voto do relator. (TJ-BA - MS: 80038752620208050000, Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, Data de Publicação: 30/03/2021) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1444 - Nomear EDUARDO BELÉM DE BARROS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 13 de abril de 2018. Nº 1445 - Nomear ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 244 Sargento e contar com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo Serviço. §4.º O Praça Militar Estadual promovido nos termos do parágrafo anterior será agregado e considerado no exercício de atividade policial militar, de natureza policial militar e de interesse policial militar, para todos os fins de direito, passando à c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1639 130 procedimento de escolha do oficial que conste dos quadros de acesso, restando, no entanto, patente a subjetividade das votações, quanto à possibilidade de apadrinhamento, uma vez que despreza a ordem de classificação dos quadros de acesso por antiguidade e merecimento.Outrossim, o autor, conforme documento de fls.76 Quadro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 748 47 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2012 ADV: ANDR�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 748 48 Autor. Segundo o seu raciocínio, havendo dois cargos/funções privativos de Coronel Médico e havendo no QOS apenas dois postos de Coronel, tais postos deveriam ser ocupados também, privativamente, por Oficiais médicos. Assim não ocorre. Com efeito, considerando que a Lei Estadual n.º 6.399/03, em seu art. 17, I, b, assegura a

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 “Art. 11. ..…… ..…… IV - ..……: a) na proposição ao Governador do Estado, para nomeação, de Conselho de Justificação e na apreciação de recurso relativo ao Conselho de Disciplina e ao Processo Administrativo Disciplinar Simplificado; b) na adoção de providências diante de indícios de ato de improbidade administrativa apontados a partir de tomadas de contas especiais realizadas pela Controladoria Interna; ..…… VII - coordenar a integ