Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.044690-4 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: MANUELA FELIX MAIA. Adv(s).: DF014585 - MELANIE COSTA PEIXOTO SOUSA, DF12662E - Aline Alves Fernandes. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 484 pois elementar normativa do tipo penal em questão. Nesse sentido, temos o seguinte precedente do Eg. TJRS: “APELAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA. LEI 12.760/12. RETROATIVIDADE. Com a alteração do artigo 306 da Lei 9503/97 pela Lei 12.760/12, foi inserida no tipo penal

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ELIZEU PINTO DO AMARAL SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 36327 GO - MATHEUS DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENACAO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZID A NA EXO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3593 RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 1504986-19.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MILTON BEHLING JUNIOR - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 123 MORAES BARROS (OAB 159878/SP) Processo 0008933-67.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008933) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - Leonardo Henrique da Silva dos Santos - Intime o defensor do réu da r.sentença cujo tópico final segue transcrito: Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3539 Processo 1505910-65.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.B. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nestes autos como defensor do réu (PRESO), intimo-o para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 446 precatória encartada no processo. - ADV: MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP), JULIO CESAR MOITA (OAB 283063/SP) Processo 1011815-38.2019.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.B. - J.C.B.S. - Ciência sobre o documento juntado no processo. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3034 LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 0002079-64.2021.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1001324-27.2020.8.26.0642 - 1ª Vara) - J.A.S. - Para realiza�

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 URSAL, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OS FINS DO DISPOST O NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS NA FORMA DA L EI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MINEIROS, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 348 HENRIQUE DOS SANTOS - Fls.: 125 - “Cota retro, defiro, deprecando-se, com o prazo de 60 dias. Desmarque-se a audiência designada.Int..” (Fica INTIMADA a defensora de que foram expedidas Cartas Precatórias para Fernandópolis/SP e Avaré/SP, para oitivas das testemunhas policiais Silmar Leite de Morais e Jo