10.001 Conclusão processual civil. agravo interno - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Abdala Simões. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - EMENDA À INICIAL - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CPF E RG - NECESSIDADE PARA CORRETA INDIVIDUALIZAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Havendo divergência entre os órgãos
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Abdala Simões. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - EMENDA À INICIAL - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CPF E RG - NECESSIDADE PARA CORRETA INDIVIDUALIZAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Havendo divergência entre os órgãos
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravo Regimental nº. 0013889-82.2013.8.04.0000 em que é Agravante: Município de Manaus, Procurador: David Matalon Neto (3934/AM). Agravado: Jose da Silva Amora. Presidente: Des. Cláudio Ramalheira Roessing. Relator: Des. ARISTÓTELES LIMA THURY. Membro: Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - EMENDA À INI
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ao prosseguimento regular do feito, determinar a emenda da inicial, restando preclusa sua decisão quando não impugnada validamente. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0014036-11.2013.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Parte Ativa:
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (6324/AM) Parte Passiva: Lazara de Castro Presidente: Exmo . Sr. Des. Wellington José de Araújo Relator: Exmo . Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Membro: Exma . Sra. Desª Maria das Graças Pessôa Figueiredo Membro : Exma . Sra. Desª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EXECUÇÃO FISCAL EMENDA À INCIAL - INDICAÇ�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Município de Manaus Advogado: Edmara de Abreu Leão (4903/AM) Parte Passiva: Jose Alves de Lima Presidente/ Membro: Exmo . Sr. Des. Wellington José de Araújo Relator: Exmo . Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Membro: Exma . Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EXECUÇÃO FISCAL EMENDA À INCIAL - INDICAÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0014068-16.2013.8.04.0000 - Agravo Regimental Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Parte Ativa: Município de Manaus Advogado: Edmara de Abreu Leão (4903/ AM) Parte Passiva: Rosenilda Souza Batista da Silva Presidente: Exmo . Sr. Des. Wellington José de Araújo Relato
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravo Regimental nº. 0013037-58.2013.8.04.0000 em que é Agravante: Município de Manaus, Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Agravado: Oswaldo Marcos de Souza Filho. Presidente: Des. Cláudio Ramalheira Roessing. Relator: Des. ARISTÓTELES LIMA THURY. Membro: Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FI
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravo Regimental nº. 0013373-62.2013.8.04.0000 em que é Agravante: Município de Manaus, Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (6324/AM). Agravada: Celia Maria de Lima. Presidente: Des. Cláudio Ramalheira Roessing. Relator: Des. ARISTÓTELES LIMA THURY. Membro: Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - EME
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravo Regimental nº. 0013459-33.2013.8.04.0000 em que é Agravante: Município de Manaus, Procurador: Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM). Agravado: Tacilo Costa de Albuquerque. Presidente: Des. Cláudio Ramalheira Roessing. Relator: Des. ARISTÓTELES LIMA THURY. Membro: Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - EXECUÇ�