Publicações Administrativas ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-05026/94-UMED - TANIA MARIA ELIAS DOS SANTOS, no dia 13.08.2013. Concedendo licença por motivo de doença em pessoa da família, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 82 e 83 da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos: -07110/95-UMED - AVILA DE ARAUJO GUIMARÃES, no período de 26.08 a 30.08.2013; -50675/13-UMED - ANTONIO DOS ANJOS MELQUIADES, no período de 26.08 a 30.08.2013; -05026/94-UMED - TANIA MARIA ELIAS DOS SANTOS, nos dias 15.08 e 16.08.2013. RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 809 16 DESPACHO Inobstante o requerimento apresentado, tem-se que, em geral, os cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura ESMAL destinam-se ao aperfeiçoamento pessoal e profissional dos servidores, não possuindo o condão da obrigatoriedade, razão pela qual indefiro o pagamento de diárias. À DICONF para as comunicaçõ

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Convenção Coletiva 13120502041233900 de Trabalho 000001558396 Convenção Coletiva 13120502041267600 de Trabalho 000001558397 Convenção Coletiva 13120502041304300 de Trabalho 000001558398 1347 Intimação CCT CCT CCT Processo Nº CauInom-0011352-10.2013.5.15.0081 REQUERENTE SEBASTIAO DE ASSIS FREITAS ADVOGADO RODNEI RODRIGUES(OAB: 182290) REQUERIDO SIND PRO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Portanto, rejeito as preliminares de litispendência e de prevenção. 6609 confederação sindical representante da categoria Profissional dos Servidores Públicos Civis dos Poderes Executivo, Legislativo e Contribuições Sindicais de 2013, 2014 e 2015 Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal, constituída exclusivamente por federações sindicais representa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 802 7 Maceió, 09 de outubro de 2012 Desembargador Sebastião Costa Filho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Processo Administrativo n. 04676-3.2012.001 Requerente: Maria Eugênia Lins Morato Objeto: Pagamento de Diárias DESPACHO Inobstante o requerimento apresentado, tem-se que, em geral, os cursos oferecidos pela

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 6556 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA - 7ª CÂMARA Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0012101-22.2016.5.15.0081 Relator CARLOS AUGUSTO ESCA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 802 6 centavos), a TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo de Desembargador, lotado em seu Gabinete, matrícula nº 90.616-6, CPF nº 284.554.524-04, a título de indenização da despesa com alimentação efetuada na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 e 19 de setembro do ano de 2012, para Reunião com o ministro Ricardo Le

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1353 13121617135440400 Carta de Preposição Carta de Preposição 000001673588 I. RELATÓRIO Vistos os autos. 13121617135634700 Carta de Preposição Documento Diverso 000001673590 SEBASTIÃO DE ASSIS FREITAS, qualificado nos autos, ajuíza a ação nº 0011543-55.2013.5.15.0081 em face de SINDICATO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUNTADA DE 1401151

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2009 Ministra Dora Maria da Costa, Seção Especializada em Dissídios declaração, pelo que preclusa a discussão, a teor do disposto na Coletivos, data de publicação: DEJT 18-12-2015). Súmula 297 e na Orientação Jurisprudencial 62 da SBDI-1, ambas desta Corte. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. PRINCÍPIO DA ES

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 570 locais. Obteve registro junto ao Ministério do Trabalho e seguintes precedentes: [...] Os conflitantes, nos termos da OJ n. 15 Emprego através de despacho publicado no D.O.U em da SDC do TST, por restarem devidamente registrados no Mte 17/02/2014 (Id 6b28005, página 51). Por sua vez, a Federação (CSPB - id. Dc5780b; CSPM - id. 0D88676; SITMAR - id. 05034E9); d