Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 140 Rejeito os embargos declaratórios interpostos, eis que não PODER JUDICIÁRIO apontada nenhuma omissão/contradição/obscuridade na decisão JUSTIÇA DO TRABALHO mencionada (artigo 1.022 do CPC). Trata-se de insurgência quanto aos motivos da decisão. Dê-se ciência. João Pessoa, PB Juiz(a) do Trabalho (datado e assinado eletronicamente) DECISÃO Rejeito os

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 138 MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) HILDEMAR GUEDES MACIEL(OAB: 3135/PB) CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB: 23705/PB) G M ENGENHARIA LTDA - EPP IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) Intimado(s)/Citado(s): - G M ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Rejeito os embargos declaratóri

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18375 esclarecimento dos fatos ou ao fornecimento de novos elementos de convicção para o julgamento da causa, tendo, ainda, o poder de indeferir as provas requeridas quando estas se revelarem inúteis, desnecessárias, protelatórias ou impertinentes. Contudo, o posicionamento adotado nesta ação acabou por contrariar os termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal.

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Assim, as confissões policiais e a confissão judicial de Tiago da Silva repelem a negativa protagonizada pelo réu Adriano Pacheco da Silva. ANO XVIII - EDIÇÃO 5527 089/135 Nos termos do artigo 69, procedo a adição das penas aplicadas, resultando num total de 13 anos e 04 meses de reclusão e 133 diasmulta. Ademais, o ofendido, proprietário do Pálio, reconheceu ambos os réus como autores do assalto, tendo a arma usada n

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2018 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc10715 Intimado(s)/Citado(s): - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA proferido nos autos. 27vtrj/RBM: intim. partes INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc10715 DESPACHO PJe-JT proferido nos autos. 27vtrj/RBM: intim. partes Tendo em vista a controvérsia instaurada quanto aos motivo

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10750 documentos juntados nos autos c/c as aduções das partes são suficientes para a resolução do mérito. Logo, não estando a causa em condições de imediato julgamento, deve ser dada às partes a oportunidade de ampla defesa, inclusive, mediante produção de provas orais. Portanto, em respeito ao princípio da ampla defesa e contraditório, a Dispositivo prelimin

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO - Se os fundamentos contidos no acórdão embargado são, por si, esclarecedores quanto aos motivos fáticos e jurídicos que fundamentaram aquela decisão, não há necessidade de expressamente se afirmar a inexistência de violação às normas 1 - CONHECIMENTO invocadas em sede recursal, por ser corolário lógico da tese esp

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 702 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DE LIMA RODRIGUES - SEARA ALIMENTOS LTDA Assinatura SIDROLANDIA, 14 de Agosto de 2018 DENILSON LIMA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0025852-30.2017.5.24.0004 AUTOR IVANIRA FERNANDES DE MATOS ADVOGADO ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 8281/MS) ADVOGADO ELOISIO MENDES

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 instituições democráticas deste país e ao patrimônio público. O réu não tem antecedentes criminais. Sua conduta social e personalidade não foram devidamente investigadas. Quanto aos motivos e circunstâncias, nada há nos autos a valorar. As circunstâncias e conseqüências são típicas do crime. Assim, estabeleço a pena base em 2 anos de reclusão e 10 dias multa. Não há agravantes ou at

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 sua folha penal que possam ser negativamente valoradas. Não há elementos sobre a sua conduta social e personalidade. Quanto aos motivos, a vontade de enriquecer ilicitamente em detrimento do patrimônio público. No que tange às circunstâncias e conseqüências, são as comuns à espécie. Diante dessa análise, fixo a pena base em um ano de reclusão. Ausente qualquer circunstância atenuante ou ag