Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ESIGNADA SENDO QUE ESTE SE ENCONTRA EM REUNIAO NA PREFEITURA MUNI CIPAL, REDESIGNO O REFERIDO ATO PARA A DATA 27/07/2017 AS 16:30 . INTIMEM-SE. MINEIROS, 28 DE JUNHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMIN AL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 87413-45.2016.8.09.0105 390 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2256 mínimo vigente por ocasião dos fatos, desde então corrigidos nos termos do artigo 49, parágrafo 2º, do Código Penal, por ter infringido o disposto no artigo 180, caput, do Código Penal. Inviável a concessão do sursis, muito embora a pena seja inferior a dois anos, uma vez que o réu é possuidor de

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RENTE, CALCULADA COM BASE NA PENA CONCRETA E CUJOS TERMOS A QUO E AD QUEM SAO, RESPECTIVAMENTE, O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA PARA A ACUSACAO E PARA A DEFESA; E III) A PRESCRICAO RETROATIVA, TAMBEM CALCULADA COM BASE NA PENA CONCRETA E CONTADA DA SENTENCA CONDENATORIA PARA TRAS, PODENDO OCORRER ENTRE A PUBL ICACAO DO DECISUM E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA.

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 : : : : : 61378-61.2018.8.09.0175 921 ACAO PENAL LUCIANO FEITOSA DOS REIS ELISANGELA CARVALHO VIEIRA LUZIENE RODRIGUES DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MUNILDO GONCALVES DE MIRANDA VITIMA : NARLIENE DE ASSIS MIRANDA ADV ACUS : 30577 GO - CAMILA FARIAS DE OLIVEIRA VIEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2019, AS 1 4:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEF

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 27 DE OUT UBRO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 146071-95.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS ADV ACUS : 7797A GO - HELIO JARCZEWSKI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O RE

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 N 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E NA LEI N 4.729, DE 14 DE JU LHO DE 1965, QUANDO O AGENTE PROMOVER O PAGAMENTO DO TRIBUTO OU C ONTRIBUICAO SOCIAL, INCLUSIVE ACESSORIOS, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. VERIFICA-SE QUE O REU EFETUOU O PAGAMENTO DO DEBITO TR IBUTARIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO (PAT N 2 085604900015), QUE DEU ORIGEM A PRESENTE ACA

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIANO SILVA NUNES VITIMA : MAYARA PRISCILA GONZAGA DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DE FENSOR, O MI

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 IA A REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DES IGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E OUV IDO O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 275517-25.2016.8.09.0136 289 INQUERITO MGO DMDS GMN DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA FINS DE RETRATACAO DA REPRESENTACAO PREVISTA

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VITIMA : DGEINNYFER SUZANY DA COSTA PARENTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFE NSOR,