Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Autuado: José Gonçalves Ribeiro CNPJ/CPF: 107.875.266-49 Processo nº: 443368/16 - Auto de infração: 159964/2013. Sem defesa apresentada. Autuado: Baltazar Reis de Mendonça CNPJ/CPF: 460.819.096-20 Processo nº: 443311/16 - Auto de infração: 201181/2013. Sem defesa apresentada. Autuado: Gelio Silvestre Lopes CNPJ/CPF: 072.902.586-14 Processo nº: 443334/16 - Auto de infração: 213451/2013. Sem defesa apresentada. 16 846119 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 929.438-0, Marcelo Antônio do Rosário, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, referente ao 7º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, autoriza OTTO ALEXANDRE LEVY REIS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições, no período de 12/05/2019 a 16/05/2019, para participar do Brazilian Investiment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Estado, observad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 064 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição realizada em 27/03/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental CARREIRA DE ASGPD – ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., através do Processo nº 04224/2004/001/2014 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDIANE DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, MASP 669479-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100610 da Secretaria de Estado de Saúde. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA IMA Nº 2101/2021 –SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: designar a servidora Irina Geraldo masp 1.194.369-3, para, em substituição ao servidor Tiago Felipe Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo de 27/07/2009, ato nº 062 pub. no MG de 30/04/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/04/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 27/07/2011; ato nº 176 pub. no MG de 28/12/2013, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/04/2013,leia-se: 9º biênio a partir de 26/07/2013. Instituto Estadual de Florestas Ato nº 081 - Anula no ato de autorização de afastamento para gozo de férias prêmio na parte referente a servidora: Masp 11