Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1893 como mencionado, à ré é imputada a prática de infração penal prevista pelo ordenamento pátrio de modo que os pedidos de condenação e de imposição de pena privativa estão amparados pelo princípio da legalidade. Há, por sua vez, o interesse em agir. Nesse sentido, não se pode olvidar ser o processo o meio n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2129 EXECTDA : VANESSA APARECIDA DE SOUZA ALVES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017809-18.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 681/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : SHIRLEY CORREA KEKENY ADVOGADO : 999999/DP - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1855 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 0000987-90.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO ALVES SANTOS - Vistos, etc. Ante o cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADRIANO ALVES SANTOS, qualificado nos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2377 reclusão, em regime semiaberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa substitutiva no valor de 03 dias-multa, sem prejuízo da multa originária no montante de 20 dias-multa. De fato, a CPMA voltou a funcionar, todavia, como inserto no ofício nº 03/22 da Secretaria de Administração Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1598 RELAÇÃO Nº 0002/2022 Processo 0046369-72.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL PAULINO DE SENE Vistos. Fls. 276: Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 269775/SP), RAQUEL SOL GOMES (OAB 278998/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2730 Mesquita Santos (OAB: 198743/SP) - Anderly Ginane (OAB: 128857/SP) - 9º Andar Nº 0010149-36.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: E. A. dos S. - Apelado: M. P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 99344 99345 99346 99347 99348 99349 99350 99351 99352 99353 99354 99355 99356 99357 99358 99359 99360 99361 99362 99363 99364 99365 99366 99367 99368 99369 99370 99371 99372 99373 99374 99375 99376 99377 99378 99379 99380 99381 99382 99383 99384 99385 99386 99387 99388 99389 99390 99391 99392 99393 99394 99395 99396 99397 99398 99399 99400 99401 99402 99403 99404 99405 99406 99407 99408 99409 99410 99411 99412 99413 99414 99415 99416 99417

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2674 177878 SHIRLEI TOLENTINO MOUSINE AGENTE ESCOLAR 177879 SHIRLEI TRAMONTIN AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1 177880 SHIRLEIA SILVA DOS SANTOS AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1 177881 SHIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 177882 SHIRLEINE PASTORI CORREIA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 177883

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2176 Ministério Público e à Defensoria Pública, que também deverá(ão) fornecer o endereço eletrônico para que receba(m) o convite da audiência a ser realizada, no prazo de 10 dias. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os particip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2176 Ministério Público e à Defensoria Pública, que também deverá(ão) fornecer o endereço eletrônico para que receba(m) o convite da audiência a ser realizada, no prazo de 10 dias. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os particip