10.001 Conclusão sidnei paschoal braga - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1027 Processo 1033095-54.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - VERA LUCIA MARCONI e outros - Para cumprimento do despacho retro, providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça (R$ 70,65). - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1033907-62.2015.8.26.0053 - Cautelar Inom
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1584 o excesso. Dispositivo Pelo quanto exposto, determino a suspensão da execução da diferença entre o valor proposto pelos exequentes e o valor proposto pela Fazenda, com suspensão também da prescrição, até o julgamento definitivo dos embargos de declaração na Repercussão Geral de Tema nº 810 pelo STF. Os honorá
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1447 ORLANDELLI (OAB 328898/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP) Processo 1049330-57.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Laércio Valente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - IPESP - INST
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1245 - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP) Processo 1020296-71.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1338 se evitar eventual arguição de nulidade da execução, reitere-se a intimação da Fazenda Estadual, via portal, para impugnação. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se a executada: Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo C
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1490 (fls.460/462). Diga a Fazenda, em 30 dias. No silêncio ou na ausência de julgamento, aguarde-se, por 60 dias. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 102808
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1133 Processo 1036475-51.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Herminia Leoncio de Oliveira e outros - Adriana Aparecida Bueno de Camargo ( Terezinha Fornazari/Rita Baptista Fornazari) e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, deverá a parte exe
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1337 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil.Considerando que a requerida não foi intimada, deixo de condenar a parte autora nas verbas de sucumbência. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.PIC. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA AL
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1496 Vistos.1. Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre os documentos apresentados às fls. 4/57, impugnando especificamente a habilitação dos sucessores de Germano Rodrigues Silva, se o caso, e ficando ciente de que o silencio importará concordância tácita para a homologação do presente pedido de homologação.2. Ap
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1683 Processo 1041885-85.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Carlos Bacha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Vistos. Anote-se o nome do Dr.Aparecido Inácio Fe