Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO ALVORADA S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO BRADESCO S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) SONIA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a p

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 24 incólume o dispositivo do julgado; ainda à unanimidade, negar provimento aos embargos das reclamadas. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES à unanimidade, negar provimento aos embargos. Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Diretor de Secretar

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 370 Setembro, nº 2906, casa 02, Barra, Salvador/BA, bem como a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c07f9eb retirada de sua indisponibilidade. proferida nos autos. 3. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Em que pese a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017 em DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 13.11.2017, o TST em recente decisão reconheceu que a declaraçã

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 259 RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO SONIA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) BANCO BRADESCO S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) RODRIGO SANTOS MATOS ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3696c0 ADVOGADO PERITO

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 297 ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) CLAUDIA UZEDA DOVAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001134-79.2012.5.05.0001 RECLAMANTE SONIA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333/BA) ADVOGADO LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) RE

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000305-93.2015.5.05.0001 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: “Tendo em vista que não houve manifestação dos sócios, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Notifiquem- 53

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 377 imediato. por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2021. aludida preclusão e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguir no julgamento dos embargos à execução GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000455-82.2017.5.05.0008 Relator NORBERTO FRERICHS AGRAVANTE ECCOMAR SOLUCOES

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 341 normativos, do auxílio-creche e a devolução do valor descontado a PODER JUDICIÁRIO título de "Taxa Cooperativa - COOF". Verbas sujeitas à prescrição JUSTIÇA DO quinquenal, salvo a declaração da existência do vínculo. SALVADOR/BA, 11 de junho de 2021. à unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Pro

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 EXECUTADO 528 VIVO S.A. INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db26622 - META SERVICOS EM INFORMATICA S/A proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À PODER JUDICIÁRIO EXECUÇÃO. Notifique-se. Prazo de lei. JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000049-0

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 591 SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2021. CLAUDIA UZEDA DOVAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001134-79.2012.5.05.0001 RECLAMANTE SONIA MARIA DA SILVA NEIVA SANTANA ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333/BA) ADVOGADO LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) RECLAMANTE SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGA