Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 122 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 24/03/2015 - pág. 24) Onde se Lê: “Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Campos Madeira Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo III - Divulgar a pauta das Reuniões, nos termos estabelecidos pelo art. 17º, deste Regimento, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da reunião, ressalvadas as pautas das reuniões extraordinárias; IV - encaminhar a pauta de reunião aos conselheiros titulares e suplentes, bem como o material referente à respectiva reunião, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos da reunião, ressalvada a hipóte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Recovery Salvados Ltda. - Áreas de triagem transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG - PA/SLA n°3201/2022, Classe 2. 2) José Geraldo Fonseca Migliorini - Criaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1° - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, é formado por 18 (dezoito) conselheiros, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, ficando assim constituído: I – Poder Público: a) Titular: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha; Suplente: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. b) Titula