Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 158 Recorrente(s): 1. ALESSANDRA LEANDRO ALVES de 2020 (5 dias); multa do art. 477, §8º, da CLT." (destaquei) Advogado(a)(s): 1. MARCELO SALES GUIMARAES (DF - 43633) Inconformada, insurge-se a reclamante contra essa decisão, 1. LUCAS DE OLIVEIRA SALES (DF - 60707) mediante as alegações alhures destacadas, almejando o processamento do apelo. Aduz que houve o "obstamen

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 609 EXECUTADO RADIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIODIFUSAO ESTADO DA PARAIBA Passo a decidir. Da análise dos autos, percebe-se que as questões de cálculo ora EXECUTADO levantadas estão sendo provocadas após o trânsito em julgado de decisão já liquidada. Veja-se que a sentença de primeiro grau (sequencial b1ef554 - Págs. 1-8) foi prolatada com os cálculos do

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 115 ADVOGADO MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA(OAB: 3268/AL) FERNANDO PACHECO DA ROCHA JUNIOR - EPP MARCELLO PACIFICO DANTAS(OAB: 12898/AL) FERNANDO PACHECO DA ROCHA JUNIOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS registrado perante a Junta Comercial em 27 de Julho de 2001." Verifico, ainda, que foi proferida decisão, em 20/05/2014, em sede RÉU de Embargos de Declaração

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) LEONARDO BRUNO MINHONI RUBENS ROBELIO PEREIRA(OAB: 281710/SP) 1921 definitiva ou provisória. Embora limitado o prazo de validade da apólice a 09/12/2022, existe há previsão específica para a renovação automática do seguro ("5. RENOVAÇÃO"). Intimado(s)/Citado(s): Cabe ainda destacar a cl

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA 1034 À análise. O recurso ordinário é tempestivo, apresentando-se regular a representação processual e o preparo. PODER JUDICIÁRIO A empregadora apresentou Apólice de Seguro Garantia, em JUSTIÇA DO TRABALHO substituição ao depósito recursal, com amparo no art. 899, § 11 da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/201

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 16 de junho de 2021. 1551 necessária. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Esclareça-se que, em caso de marcação da audiência em Juiz do Trabalho Substituto atendimento ao requerimento de apenas uma das partes, à ex adversa será garantido o direito de contraprova. Processo Nº ATSum-0000204-66.2021.5.10.0111 RECLAMANTE ROBERVAL FRANCA FERREIRA ADVOGADO LUIZ ANTO

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA LUIZ GUSTAVO LEMOS FERNANDES(OAB: 272151/SP) JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) 1174 O recurso ordinário é tempestivo, apresentando-se regular a representação processual e o preparo. A empregadora apresentou Apólice de Seguro Garantia, em substituição ao

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RENATO SIQUEIRA DE PAULA(OAB: 50469/GO) MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES(OAB: 20620-A/GO) MAYARA DA PAIXAO GONCALVES(OAB: 51970/GO) ALCEU PEREIRA LIMA NETO RENATO SIQUEIRA DE PAULA(OAB: 50469/GO) MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES(OAB: 20620-A/GO) MAYARA DA PAIXAO GONCALVES(OAB: 51970/GO) SAUER ARR

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 do crédito ocorreu dentro do quinquênio, e aplicando o Regional o SINTTEL/RO art. 174 do Código Tributário Nacional, essa decisão está ADVOGADO(s):KAROLINE COSTA MONTEIRO E OUTROS consentânea com a jurisprudência reiterada dessa Corte RELATORA:DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES 289 Trabalhista. 5) Verifica-se que não impulsiona a revisão pretendida a alegação

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2165 Reputa, assim, que eventuais problemas na atualização das a data de admissão como 1-5-2013 sem registro da saída, que informações ocorreu no MTE e que existe outro período de ocorreu 8 dias depois, o que gera, inclusive, dúvidas quanto às empregado aberto no cadastro do Reclamante, requerendo, ao fim, razões de tal procedimento, transferindo os registros de