Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) - AUTOR - RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. DESPACHO Com a publicação do teor do presente despacho no DEJT, fica a Exequente intimada para tomar ciência do teor da certidão de f. 205, bem como para fornecimento de diret

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-30500/2013-141-17-00.5 Reclamante Advogado Reclamado ALICE CATALUNHA GUERRA Wesley Pereira Fraga(OAB: 6206/ES) FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886/SP) ITAU UNIBANCO S.A. Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886/SP) ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. Rafael Amancio de Lima(OAB: 227708/SP) Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advog

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 734 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Vara do Trabalho de Colatina/ES 0000572-97.2015.5.17.0141 AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, ESQUINA COM A AV. Processo: Processo Judicial Eletrônico GETÚLIO VARGAS - 1 ANDAR, CENTRO, COLATINA - ES - CEP: 29700-090 Classe: Contato: (27) 37215457 - CAUTELAR INOMINADA (183) E-mail: colv01@trtes.jus.

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 817 - Distribuidora Caite de Bebidas Ltda - TULIO WANDERSON DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0055700-39.2014.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-55700/2014-141-17-00.5 Reclamante Advogado ALZEIR DE SOUZA DE JESUS Eber Osvaldo Nuno Ribeiro(OAB: 9370/ES) TRADICIONAL JEANS LTDA - ME CLAUDINEI MESSIAS DE BRUYN Rosiane Tresena da Silva(OAB: 9468/ES) AUGUSTIELY MAGDA ROCHA Reclam

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Eber Osvaldo Nuno Ribeiro, OAB 009370-ES Reclamado : PWT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Junte-se aos presentes autos os da execução provisória, atualizando-se a tramitação e descartando-se as peças em duplicidade. Diante da homologação da renúncia quanto a eventuais créditos devidos pela segunda reclamada (despacho de f. 405), defiro o requerimento formu

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4425/DF, rel. orig. Min. Ayres Britto, red. p/ o acórdão Min. Luiz Fux, 13 e 14.3.2013)”. (grifos nossos). Com a adoção da técnica da interpretação por arrastamento não há falar em ofensa à cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97), uma vez que já houve pronunciamento explícito do STF sobre a questão. Vale dizer, a questão já foi decidida pelo órgão m�

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EMPREGADOR. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. A assistência judiciária gratuita prevista na Lei nº 1.060/50 configura benefício concedido às partes hipossuficientes, desde que comprovem sua miserabilidade, o que não ocorreu na hipótese. Todavia, mesmo que se admita que o

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Reclamante: JOANA PEREIRA Reclamado: QUALY SERVICOS GERAIS LTDA - ME DECISÃO Homologo o acordo entabulado às fls. 291/292 para que surta seus jurídicos efeitos. O segundo reclamado deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias. No silêncio, enviem-se os autos à contadoria para verificação/apuração do cálculo da contribui

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 depósito já realizado e aquele objeto do bloqueio de f. 171, os quais deverão desde logo ser liberados a quem de direito, e apure-se o valor das próximas parcelas. O executado deverá depositar nos autos a importância remanescente apurada em seis (6) parcelas, acrescidas da correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, todo dia 05 de cada mês, ou no primeir

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Juíza do Trabalho Substituta 404 Juíza do Trabalho Substituta Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0067500-74.2008.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-0069500-71.2013.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-67500/2008-141-17-00.5 Processo Nº RTOrd-69500/2013-141-17-00.3 Reclamante Advogado TULIO WANDERSON DA SILVA Ubirajara Douglas Vianna(OAB: 005105 ES) Distribuidora Caite de Bebid