9 Conclusão vânia lúcia soares jacob - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
86 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ06/2014, relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027250/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Direito Sanitário
34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde
quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 060/2010 de prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte, que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG e a empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do município
sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos
60 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0152846-1320/2015-0 (Sipro) / 00148070-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário. RESOLUÇÃO/SES/N.º 4396, de 15 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições,Resolve:Art. 1º - Designar, MIRANEIDE CARMO DE SOUZA, Masp. 668656-2, para responder pela Coordenadoria da Rede de Atenção ao Idoso, quando das ausências e impedimentos legais da titular; Art. 2º - Esta Resolução e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2 NIVEL/PASSOS SRF Varginha Número do Edital 000.003/2014 INTIMAÇÃO Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de sua circunscrição, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por motivo de encerramento de suas atividades, apresentando os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmo
40 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo 12879649 Franciele Barros Ferreira 03 08/06/15 158.I 11007622 Frederico Augusto Tercio 01 21/06/15 158.I 12235297 Gabriel Rodrigues De Carvalho 05 17/06/15 158.I 10411205 Gedelias De Lima 45 17/06/15 158.I 10410546 Geni Antonia De Sao Miguel Lima 15 16/06/15 158.I 10893147 Geraldo Silvino Dumont 13 15/06/15 158.I 10401578 Gilberto Marcio Carvalho 30 18/06/15 158.I 13005103 Gilda Luzia Santos De Oliveira 01 13/06/15 158.I 11039567 Glei