Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3768 HOMOLOGO o acordo, nos termos em que foi proposto, para JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 400,00, a cargo do reclamante, de cujo recolhimento está dispensado em razão da Processo Nº ATOrd-1001729-61.2017.5.02.0036 RECLAMANTE FRANCISCO AL

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica oposto por NOELIA SOUZA SILVA em face de JOSE DA CRUZ e VAGNER DE SOUZA PEREIRA. Citados RECLAMADO ADVOGADO (id3d854b7 e 90e60ff), os suscitados quedaram-se silentes. ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Relatos, Decido. RECLAMADO RECLAMADO 3338 SERBRAS - SERVICOS DE SANEAMENTO, HIGIENIZACAO E LIMPE

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLARO S.A. Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA BERNARDO AUGUSTO BASSI(OAB: 299377/SP) SENTIMENTAL FILME LTDA GILBERTO FERREIRA DA COSTA(OAB: 182438/SP) BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO(OAB: 93251/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - GPS - PREDIAL SIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3582 522 Indiciado: Vagner de Souza Pereira ADV: JAIRO MARQUES DE CRISTO (OAB 10289/MS) Assim, a concessão de liberdade provisória ao preso com aplicação de medidas cautelares é a solução jurídica que se impõe à espécie, nos termos do art. 310, III c/c art. 321 do Código de Processo Penal. Quanto à aplicação de medida cautelar, dis

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DANIELLE RANGEL TEBALDI GUIMARAES DANIELLE COSTA DA CUNHA TORQUATO 309 passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Notificação Notificação Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAFAEL POLEGARIO RIBEIRO - JOSELIA MILATO DA SILVA - JOSIAS JOSÉ SOARES FILHO - JOSILAINE JUVENCIO NOVAES - LEONAR

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100379-70.2020.5.01.0041 RECLAMANTE VAGNER DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA(OAB: 180868/RJ) ADVOGADO FERNANDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 196086/RJ) RECLAMADO INSULANO DA RIBEIRA RESTAURANTE EIRELI - ME 2980 Processo Nº ATOrd-0100401-31.20

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2131 banco reclamado de 03/09/2013 a 27/10/2014. Pugnou pelo DESPACHO deferimento de liminar para determinar a devolução de sua CTPS, VTPV/GZC sob a alegação de que, por ocasião da rescisão, entregou referido documento ao empregador a fim de que se procedesse à baixa do Vistos. contrato de trabalho, no entanto, teve sua Carteira de Trabalho retida, haja vista que

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 5 SINDICAL. Nas lides que oriundas da relação de emprego, a EMENTA:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEVER FISCALIZATÓRIO. ENTENDIMENTO SUMULADO PELO TRT 13ª REGIÃO. Nos termos do entendimento jurisprudencial consolidado no âmbito do TRT 13ª Região, compete à Administração Pública, por força do princípio da aptidão para

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A 3347 modo a estabelecer “a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”, sem conferir efeitos infringentes.” INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44a3c0 Assim, int. o Rte para adequar s

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 301 0000241-03.2016.5.13.0009 AUTOR: VAGNER DE SOUZA PEREIRA RÉU: ALPARGATAS S/A Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas para se manifestarem sobre o laudo, no prazo de 5 dias, bem como da AUTOR: INGRID DOS SANTOS SILVA audiência de razões finais designada para o dia 07/06/2016 08:55 horas. Notificação Processo Nº RTSum-0000241-03.2016.5.13.0009 AUTOR ING