21 Conclusão valeria rosa miguel - em: 24/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032162-68.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000709-89.2012.8.26.0236 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Ibitinga/SP - Ibitinga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : BETANIA MARIA DA SILVA VERISSIMO ADVOGADO : 140063/SP - Antonio Carlos Rinaldi VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCES
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone REQDO : ANDRÉ PEREIRA DO NASCIMENTO TRANSPORTE - ME VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1120009-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roberto Geraldo Giuzio ADVOGADO : 305323/SP -
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2051624/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ADRIANO DA SILVA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0010079-56.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 77/2012 - Ibitinga AUTOR : Justi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2781 741 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL: DARCI APARECIDO DE ALMEIDA EDITAL PARA PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Regiane da Silva Paulino, PROCESSO Nº 0000709-89.2012.8.26.0236 O(A) MM. Juiz(a) de Dire
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 428 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500413-40.2019.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JULIANO ALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apela
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3698 Dalmo Marcelino Simao Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2093 À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP) Processo 0004593-94.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime semiaberto - REVERSON RAFAEL DE OLIVEIRA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LÉLIO MACHADO PINTO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 638 0011802-71.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2093 À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP) Processo 0004593-94.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime semiaberto - REVERSON RAFAEL DE OLIVEIRA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LÉLIO MACHADO PINTO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 576 coletiva. Inteligência do art. 475 P, inciso II do Código de Processo Civil. Vinculação da condenação da ação coletiva e execução individual do comando. Necessidade de manutenção num mesmo juízo para estabelecimento de critérios uniformes na liquidação. Mera transferência de execuções para a Vara Especia