Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1295 Nº 0017056-72.2009.8.26.0053 (990.10.405480-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Izildinha Maria Lupo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marcos de Oliveira - Apelado: Marcio Maatz - Apelado: Marcio Antunes Pinheiro Leite - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 813 Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Janice Affonso (OAB: 88527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0017533-61.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1515 Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Luciano Batista de Carvalho (OAB: 242374/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1516 Carneiro - Apelado: Iná Xavier Filip (Falecido) - Apelado: Jamyle Namen Pereira - Apelado: Joana Marisete Furlan Martins Apelado: Margarida Janete Ferrari Ganzarolli - Apelado: Maria Celia Ribeiro Lopes Bochetti - Apelado: Maria Celia Vicente - Apelado: Maria da Anunciação Carvalho Souza - Apelado: Maria de Lourdes Fernande

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1886 SE o executado para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO no prazo de 15 dias. Após referido prazo, ao impugnado. Caso não incluídos, concedo ao exequente o prazo de 05 dias para adequação dos cálculos. Considerando a falta de pagamento espontâneo e ausência de efeito suspensivo natural em favor da impugnação, assim c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 Processo: 0242516-74.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0015782-53.2021.8.26.0053/0024 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA LÚCIA DOS SANTOS PAVANI Advogado: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 546 NIVALDO RUIVO (OAB: 81313/SP) (Fls: 42 e 105) - Advogado: DIEGO DIAS RUIVO (OAB: 157177/SP) (Fls: 42 e 105) Advogado: Jorge Eduardo dos Santos (OAB: 131023/SP) (Procurador) 152 - 0007725-77.2007.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 905 2 - 0212603-49.2008.8.26.0000 (994.08.212603-3) - Apelação - Aguaí - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sebastiao Biazzo - Apelado: Prefeitura Municipal de Aguai - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogado: Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 574 159 - 0011378-41.2009.8.26.0000 (994.09.011378-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Renato Nalini - Apelante: Walter Gilberto Avi - Apelante: Anna Pereira Silva Neta Graminholi - Apelante: Benedito Jose Thomaz da Silva - Apelante: Aparecida Antonia Teixeira - Apelante: Celia Galvao de Carvalho - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 470 994.05.098650-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Embargante: Funbep Fundo de Pensao Multipatrocinado - Embargado: Edgard Tossato (Assistência Judiciária) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) Advogado: T