TJSP 26/02/2020 -Pgn. 1515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1515
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP) (Procurador) - Luciano Batista de Carvalho (OAB: 242374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015798-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademir Felisberto (Justiça
Gratuita) - Apelante: Airton Alves de Souza - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelante: Antonio Floriano de Souza - Apelante:
Carlos Alfredo Muniz - Apelante: Carlos Silvio Garcia Gomes - Apelante: Claudomiro Apolinario Moreira - Apelante: Dorival
Levorato - Apelante: Erasme Marques da Silva - Apelante: Eronides Soares da Silva - Apelante: Geraldo Lopes da Silva Apelante: Jonas de Castro - Apelante: Jose Moreira - Apelante: Jose da Silva - Apelante: Jose Aparecido de Magalhães Apelante: Joao Dorta de Souza Sobrinho - Apelante: Jose Luiz Teixeira Pinto - Apelante: Luiz Carlos Morangoni - Apelante:
Miguel Ferreira Ramos Filho - Apelante: Nivaldo Onorio de Oliveira - Apelante: Maria Elisabeth Leite da Rocha - Apelante:
Neivaldo Martins Nogueira - Apelante: Rogerio Rizo - Apelante: Raphael do Amaral Campos Junior - Apelante: Valdeci Luiz
Castanheiro - Apelante: Valmir Antonio da Silva - Apelante: Vanda Helena Pimenta - Apelante: Valdomiro Pereira Bonfim Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação (fls. 442-7), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Departamento de Estradas de
Rodagem - DER (fls. 411-27), de acordo com o Tema nº 5 do STF e, por perda superveniente de interesse recursal, reputo
prejudicada a apreciação ao recurso especial de fls. 391-409. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015798-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademir Felisberto (Justiça
Gratuita) - Apelante: Airton Alves de Souza - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelante: Antonio Floriano de Souza - Apelante:
Carlos Alfredo Muniz - Apelante: Carlos Silvio Garcia Gomes - Apelante: Claudomiro Apolinario Moreira - Apelante: Dorival
Levorato - Apelante: Erasme Marques da Silva - Apelante: Eronides Soares da Silva - Apelante: Geraldo Lopes da Silva Apelante: Jonas de Castro - Apelante: Jose Moreira - Apelante: Jose da Silva - Apelante: Jose Aparecido de Magalhães Apelante: Joao Dorta de Souza Sobrinho - Apelante: Jose Luiz Teixeira Pinto - Apelante: Luiz Carlos Morangoni - Apelante:
Miguel Ferreira Ramos Filho - Apelante: Nivaldo Onorio de Oliveira - Apelante: Maria Elisabeth Leite da Rocha - Apelante:
Neivaldo Martins Nogueira - Apelante: Rogerio Rizo - Apelante: Raphael do Amaral Campos Junior - Apelante: Valdeci Luiz
Castanheiro - Apelante: Valmir Antonio da Silva - Apelante: Vanda Helena Pimenta - Apelante: Valdomiro Pereira Bonfim Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Der - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, §
2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP)
- Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017533-61.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Treniro Medalha (E outros(as)) - Apelado: Alice Mastromauro Panossian - Apelado: Bernadete
Vitória Pinto Rezende - Apelado: Diva Antonia Fossa de Sousa Lima - Apelado: Elly Maria Maduro Francisco - Apelado: Elza
Arcaro D Andrea - Apelado: Eneida Bueno Frias - Apelado: Eunice de Oliveira Rosa - Apelado: Gessi Terezinha Buschinelli
Carneiro - Apelado: Iná Xavier Filip (Falecido) - Apelado: Jamyle Namen Pereira - Apelado: Joana Marisete Furlan Martins Apelado: Margarida Janete Ferrari Ganzarolli - Apelado: Maria Celia Ribeiro Lopes Bochetti - Apelado: Maria Celia Vicente
- Apelado: Maria da Anunciação Carvalho Souza - Apelado: Maria de Lourdes Fernandes Parreira - Apelado: Maria Lucia dos
Santos Pavani - Apelado: Maria Luiza Steter Pelegrini - Apelado: Maria Mafalda Chinelatto Chiliatto - Apelado: Neusa Mourão
da Silva Andrade - Apelado: Nilce Apparecida Cezar Machado - Apelado: Noemia Angelini Cecilia Próspero Boralli - Apelado:
Ondina de Sousa Moreira Vidinha - Apelado: Ophélia Garcia Bertholdi - Apelado: Paulo Roberto Teixeira - Apelado: Valéria
Bética - Apelado: Waldemira Leite Seffrin - Apelado: Wanda Poloni Bonetto - Apelado: Zélia Martins Sans - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelado: Mirian Xavier Filip (e esposo) (Herdeiro) - Fls. 288-97: Admito a habilitação. Façam-se as anotações devidas.
Seguem despachos em separado. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Daniella Di
Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017533-61.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Treniro Medalha (E outros(as)) - Apelado: Alice Mastromauro Panossian - Apelado: Bernadete
Vitória Pinto Rezende - Apelado: Diva Antonia Fossa de Sousa Lima - Apelado: Elly Maria Maduro Francisco - Apelado: Elza
Arcaro D Andrea - Apelado: Eneida Bueno Frias - Apelado: Eunice de Oliveira Rosa - Apelado: Gessi Terezinha Buschinelli
Carneiro - Apelado: Iná Xavier Filip (Falecido) - Apelado: Jamyle Namen Pereira - Apelado: Joana Marisete Furlan Martins Apelado: Margarida Janete Ferrari Ganzarolli - Apelado: Maria Celia Ribeiro Lopes Bochetti - Apelado: Maria Celia Vicente
- Apelado: Maria da Anunciação Carvalho Souza - Apelado: Maria de Lourdes Fernandes Parreira - Apelado: Maria Lucia dos
Santos Pavani - Apelado: Maria Luiza Steter Pelegrini - Apelado: Maria Mafalda Chinelatto Chiliatto - Apelado: Neusa Mourão
da Silva Andrade - Apelado: Nilce Apparecida Cezar Machado - Apelado: Noemia Angelini Cecilia Próspero Boralli - Apelado:
Ondina de Sousa Moreira Vidinha - Apelado: Ophélia Garcia Bertholdi - Apelado: Paulo Roberto Teixeira - Apelado: Valéria
Bética - Apelado: Waldemira Leite Seffrin - Apelado: Wanda Poloni Bonetto - Apelado: Zélia Martins Sans - Apelante: Juízo Ex
Officio - Apelado: Mirian Xavier Filip (e esposo) (Herdeiro) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcelo Berthe - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017533-61.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Treniro Medalha (E outros(as)) - Apelado: Alice Mastromauro Panossian - Apelado: Bernadete
Vitória Pinto Rezende - Apelado: Diva Antonia Fossa de Sousa Lima - Apelado: Elly Maria Maduro Francisco - Apelado: Elza
Arcaro D Andrea - Apelado: Eneida Bueno Frias - Apelado: Eunice de Oliveira Rosa - Apelado: Gessi Terezinha Buschinelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º