61 Conclusão maria luiza steter pelegrini - em: 28/05/2025
Página 1 de 7
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1515 Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Luciano Batista de Carvalho (OAB: 242374/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1295 Nº 0017056-72.2009.8.26.0053 (990.10.405480-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Izildinha Maria Lupo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marcos de Oliveira - Apelado: Marcio Maatz - Apelado: Marcio Antunes Pinheiro Leite - Apel
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 813 Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Janice Affonso (OAB: 88527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0017533-61.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1516 Carneiro - Apelado: Iná Xavier Filip (Falecido) - Apelado: Jamyle Namen Pereira - Apelado: Joana Marisete Furlan Martins Apelado: Margarida Janete Ferrari Ganzarolli - Apelado: Maria Celia Ribeiro Lopes Bochetti - Apelado: Maria Celia Vicente - Apelado: Maria da Anunciação Carvalho Souza - Apelado: Maria de Lourdes Fernande
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 41370/2022 Processo: 0242437-95.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0012719-54.2020.8.26.0053/0009 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2035 cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para fins de agilizar a conferência, deverá o d. procurador do Banco discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1002 112 - 994.04.049355-0 (0397607.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Santana - Revisor Paulo Travain Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Pasquarelo - Apelado: Jose Aparecido Vieira - Apelado: Joao Geraldo Romero - Apelado: Jose de Oliveira Cardoso - Apelado: Jose Lourenço - Apelado: Joao Ser
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 46 Mandado de Segurança; Nº origem: 0038925-23.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Rafael Pires Rufino (Justiça Gratuita); Advogado: GILBERTO ANTONIO FARIA DIAS (OAB: 241645/SP); Agravado: Diretora da Divisão de Habilitação do Detran Sp; 0266753-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Co
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 743 - Agravado: Eletra Cavalheiro - Agravado: Benedita Gomes Medeiros - Agravado: Milton Carneiro - Agravado: Vladimir Zubkovsky - Agravado: Antonio Caliman - Agravado: Ana Lucia de Barros Zubkovsky - Agravado: Maria Bernardete Menezes Rodrigues - Agravado: Fabiano Bueno de Menezes - Agravado: Alessandro Bueno Menezes - Agravado: Solange
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1501 (OAB 65444/SP) Processo 0008110-91.2021.8.26.0053 (processo principal 0030681-37.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriana Lopes - Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int