Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2371 Vara Cível da Comarca de Barueri, a qual a requerente ajuizou ação de modificação de guarda com pedido de regulamentação de visitas. Por fim, proceda o cadastramento nos autos do i.Advogado constituído pelo requerido. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOAO NAPULIAO DE OLIVEIRA (OAB 104078/SP), DANILO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2371 Vara Cível da Comarca de Barueri, a qual a requerente ajuizou ação de modificação de guarda com pedido de regulamentação de visitas. Por fim, proceda o cadastramento nos autos do i.Advogado constituído pelo requerido. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOAO NAPULIAO DE OLIVEIRA (OAB 104078/SP), DANILO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 ORIGEM : 0000116-23.2018.8.26.0633 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Peruíbe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EMERSON DIEGO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0097412-48.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0005533-20.2018.8.26.0127 JUÍZO DEPREC. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP - São Paulo-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2220 indeferimento, o estabelecimento de controvérsia efetiva sobre os fatos, mediante ação autônoma, se necessária. Reputo suficientemente apreciada a questão posta em julgamento, até porque o julgador não está obrigado a atacar um por um os argumentos das partes, mas tão somente expor os seus, de modo a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3355 Considerando a data designada para o exame junto ao IMESC (23/11/2020), bem como a falta de tempo hábil para intimação das partes, estas deverão ser cientificadas da perícia por intermédio de seus patronos. Int. - ADV: LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP), WERBERTY ALVES MARIANO (OAB 394607/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. R. B. R. - Habeas Corpus Nº 2117156-48.2018.8.26.0000 COMARCA:Foro de Botucatu Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. R. B. R. Vistos. O Defensor Público Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2429 Processo 0005314-02.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação às partes, nos termos da r. Decisão de fls.15/16, para participação na Audiência de Conciliação Virtual designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2983 determina o art. 300 do Código de Processo Civil. A Constituição Federal estabelece claramente como dever do Estado, em todas as esferas de atuação, “educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 (cinco) anos de idade” (art. 208, incisoIV da Constituição Federal) e o mesmo coman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2983 determina o art. 300 do Código de Processo Civil. A Constituição Federal estabelece claramente como dever do Estado, em todas as esferas de atuação, “educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 (cinco) anos de idade” (art. 208, incisoIV da Constituição Federal) e o mesmo coman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 123 0035725-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: PAULO LUCAS DOS SANTOS CELESTINO; 0035726-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j