TJGO 05/04/2018 -Pgn. 1519 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018
Publicação: sexta-feira, 06/04/2018
O COMO SENDO JOPFY VICENTE FERREIRA. 4. PAULO JEOVANI PERES DE MO
RAES, PARA CONSTAR EM SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO O NOME DE SUA GE
NITORA COMO SENDO CORACY PERES DE MORAES. PARA CONSTAR EM SUA CER
TIDAO DE NASCIMENTO O NOME DE SUA AVO PATERNA COMO SENDO AMBROSIN
A CAROLINA DE JESUS. PARA CONSTAR EM SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO O
NOME DE SUA AVO MATERNA COMO SENDO MARIA PERES DE MORAES. PARA C
ONSTAR EM SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO O NOME DE SEU AVO MATERNO CO
MO SENDO JOPFY VICENTE FERREIRA. 5. OCLECIO PERES DE MORAES, PARA
CONSTAR EM SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO O NOME DE SUA AVO MATERNA
COMO SENDO MARIA PERES DE OLIVEIRA. PARA CONSTAR EM SUA CERTIDAO
DE NASCIMENTO O NOME DE SEU AVO MATERNO COMO SENDO JOPFY VICENTE
FERREIRA. 6. DIVINA LUCIA PERES DE MORAES, PARA CONSTAR EM SUA CE
RTIDAO DE NASCIMENTO O NOME DO SEU AVO PATERNO COMO SENDO ANTENOR
JOSE RODRIGUES PARA CONSTAR EM SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO O NOME
DE SUA VO PATERNA COMO SENDO AMBROSINA CAROLINA DE JESUS. PARA C
ONSTAR EM SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO O NOME DE SUA AVO MATERNA CO
MO SENDO MARIA PERES DE OLIVEIRA. PARA CONSTAR EM SUA CERTIDAO DE
NASCIMENTO O NOME DE SEU AVO MATERNO COMO SENDO JOPFY VICENTE FE
RREIRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. DEFIRO O PEDIDO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. EXPECA-SE OFICIO PARA O CARTORI
O DE REGISTRO CIVIL PARA A RETIFICACAO, SOMENTE APOS A INTIMACAO
DO MINISTERIO PUBLICO E O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE OFICIO AO SPC/SERASA PARA QUE PRO
CEDA AS ALTERACOES CABIVEIS NO SISTEMA, EM RELACAO AO SR. OCLECIO
(FL.125) DETERMINO A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA AS ALTERACOES C
ABIVEIS, EM RELACAO AOS AUTOS N 9601086714, DEVENDO JUNTAR COPIA
DA REFERIDA SENTENCA. CASO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TENHA
SIDO FAVORAVEL A RETIFICACAO, EXPECA-SE MANDADO ANTES MESMO DO TR
ANSITO EM JULGADO, UMA VEZ QUE NAO HA INTERESSE RECURSAL. APOS, A
RQUIVE-SE COM BAIXA. JATAI, 02/04/2018 15:50:28. THIAGO SOARES CA
STELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: SENTENCA ASSINAD
A ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL
, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENC
IA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E
ACESSE O SITE DO TJGO.
NR. PROTOCOLO
: 419630-07.2016.8.09.0093
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: MUNICIPIO DE JATAI
EXECUTADO
: MERCEDES DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR MUNICIPIO DE JAT
AI EM FACE DE MERCEDES DO NASCIMENTO , PARTES QUALIFICADAS. O EXE
QUENTE INFORMOU QUE O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO D
EBITO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 924, LI DO CPC/2015 DISPOE Q
UE A EXECUCAO SERA EXTINTA QUANDO O EXECUTADO SATISFIZER A OBRIGA
CAO. NO CASO, HOUVE A QUITACAO DA OBRIGACAO EXEQUENDA, TANTO QUE
O EXEQUENTE POSTULA A EXTINCAO DA EXECUCAO. DO EXPOSTO, JULGO EXT
INTO O FEITO COM MERITO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO ART
. 924, IL, DO CPC/2015. TENDO EM VISTA A TRIANGULARIZACAO PROCESS
UAL, CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. HAVENDO TITULO EXECUT
IVO EXTRAJUDICIAL, DEFIRO SEU DESENTRANHAMENTO PELO EXECUTADO, CO
M COPIA NOS AUTOS. LEVANTAM-SE RESTRICOES, SE HOUVER (BACENJUD, R
ENAJUD) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM J
ULGADO,ARQUIVE-SE COM BAIXA E AVERBACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
Documento Assinado Digitalmente
: 221064-30.2007.8.09.0093 ( 200702210646 )
: 1478
: EXECUCAO FISCAL
: MUNICIPIO DE JATAI
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