10.001 Conclusão fundamento no disposto - em: 25/05/2025
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Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 935 ADV: MARTINHO LUTERO MENDES (OAB 10718/MS) Tendo em vista a quitação da dívida noticiada nos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. P. R. I Processo 0
Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3904 292 Processo 0003315-53.2015.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: Raimunda da Conceição do Bomfim - Exectdo: Cnova Comercio Eletronico S/A - Ponto Frio.Com ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Tendo em vista a quitação da dívida noticiada nos
Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4557 Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, atual Código de Processo Civil. Sem custas. Processo 0801108-43.2018.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem Reqte: André de Lima Silva - Reqdo: Grupo Rcn de Comunicação Jornal do Povo (jpnews)
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 318 ADV: MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS (OAB 19328/CE) - Processo 0070588-75.2009.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - REQUERENTE: Banco Safra S/A - Portanto, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, em razão de estar caracteri
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 318 ADV: MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS (OAB 19328/CE) - Processo 0070588-75.2009.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - REQUERENTE: Banco Safra S/A - Portanto, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, em razão de estar caracteri
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4856 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 38/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4856 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 38/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3831 Processo 1532007-20.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.F.J. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de páginas 78 e 79: Providencie o Cartório, no âmbito da Medida Protetiva de Urgência 1502306-40.2020.8.26.0009, a juntada de documento comprobatório do encaminhamento da Carta
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1413 X LEONILDA DA SILVA ALVES - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e o faço com fundamento no disposto no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 51, inciso IV, da mesma Lei. Oportunamente, façam-se as necessárias anotações e comunicaç
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3297 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/04 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a