TJMG 18/07/2017 -Pgn. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
017/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo
pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de
Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da
Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não
gerando portanto, débito para o servidor e pela alteração da vigência do
7º quinquênio, de 28/01/09 para 30/04/09, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
018/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
018/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-01, J. S. A., decidindo
pela consolidação dos 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de
Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da
Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não
gerando portanto, débito para o servidor e pela alteração da vigência do
7º quinquênio, de 28/04/09 para 02/10/2009, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
011/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
011/2017, referente ao servidor: MaSP 351.655-6-01, M. F. C., decidindo pela consolidação dos 2º, 3º e 4º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
019/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
019/2017, referente ao servidor: MaSP 338.116-7-01, N. M. R. L., decidindo pela anulação das 04 aulas recebidas indevidamente no período
em que a servidora não fazia jus, com a devida reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
015/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
015/2017, referente ao servidor: MaSP 390242-6-01, W. C., decidindo
pela consolidação dos 2º, 3º e 4º quinquênios e 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e
a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
013/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
013/2017, referente ao servidor: MaSP 267888-6-02, H. M. C. V., decidindo pela consolidação dos 1º e 2º quinquênios e 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e
a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
020/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
020/2017, referente ao servidor: MaSP 561116-5-01, M. C. A., decidindo pela consolidação dos 4º e 5º quinquênios e 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e
a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor:
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 13081971-03 Marlus Vinícius Ferreira Higino, PEBIB, Ato nº 02/17, publicado
em 16/05/17, por erro no cargo: onde se lê: 1308197-1-01, leia-se:
1308197-1-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica os Atos de Concessão de Biênio, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 328627-5-01 Maria Eleuzine
Cabral Ribeiro, PEBIIIF, Ato nº 43/04, publicado em 24/12/04, por erro
no MaSP e na vigência: onde se lê: referente ao 1º biênio, a partir de
16/04/04, leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 15/06/02; Ato nº
01/07, publicado em 04/01/07, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º biênio, a partir de 21/12/05, leia-se: referente ao 2º biênio,
a partir de 01/07/04; Ato nº 13/08, publicado em 15/04/08, por erro
no MaSP e na vigência: onde se lê: referente ao 3º biênio, a partir de
31/12/07, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de 11/08/06; Ato nº
24/10, publicado em 22/06/10, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 15/03/10, leia-se: referente ao 4º biênio,
a partir de 14/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 3381100-03 Maria de Fátima Ugatti de Souza Castro, PEBIIIO, por erro na
vigência, ato publicado em 28/12/94, onde se lê: 1º biênio, a contar
de 08/08/94, leia-se: 1º biênio, a contar de 15/06/94; ato publicado em
17/10/96, onde se lê: 2º biênio, a contar de 21/08/96, leia-se: 2º biênio,
a contar de 28/06/96; ato publicado em 10/09/98, onde se lê: 3º biênio,
a contar de 16/08/98, leia-se: 3º biênio, a contar de 03/07/98; ato publicado em 06/11/02, onde se lê: 4º biênio, a contar de 25/08/00, leia-se:
4º biênio, a contar de 07/07/00; ato publicado em 31/10/02, onde se lê:
5º biênio, a contar de 13/10/02, leia-se: 5º biênio, a contar de 20/08/02;
ato publicado em 19/01/05, onde se lê: 6º biênio, a contar de 01/12/04,
leia-se: 6º biênio, a contar de 07/11/04; ato publicado em 23/04/09,
onde se lê: 7º biênio, a contar de 29/01/07, leia-se: 7º biênio, a contar
de 11/12/06; ato publicado em 23/04/09, onde se lê: 8º biênio, a contar
de 09/04/09, leia-se: 8º biênio, a contar de 19/02/09; ato publicado em
28/12/11, onde se lê: 9º biênio, a contar de 23/08/11, leia-se: 9º biênio,
a contar de 20/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/17
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 338110-0-03 Maria de
Fátima Ugatti de Souza Castro, PEBIIIO, por erro na vigência, ato
publicado em 02/10/07, onde se lê: 3º quinquênio de Férias-Prêmio,
a contar de 10/08/07, leia-se: 3º quinquênio de Férias-Prêmio, a contar
de 16/06/07; ato publicado em 28/05/13, onde se lê: 4º quinquênio de
Férias-Prêmio, a contar de 08/08/12, leia-se: 4º quinquênio de FériasPrêmio, a contar de 13/01/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 328627-5-01 Maria Eleuzine
Cabral Ribeiro, PEBIIIF, Ato Nº 01/07 publicado em 04/01/07, por erro
na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/06, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/05; Ato Nº 66/10 publicado em 13/12/11, por erro na vigência,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/11,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/17
Retifica os Atos de Quinquênio, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Pe. Maximino Benassati, MaSP 338110-0-03 Maria de Fátima Ugatti
de Souza Castro, PEBIIIO, por erro na vigência, ato publicado em
12/09/97, onde se lê: 1º quinquênio a contar 07/08/97, leia-se: 1º quinquênio a contar 14/06/97; ato publicado em 28/08/02, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 06/08/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de
13/06/02; ato publicado em 02/10/07, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 10/08/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de 16/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/17
Retifica os Atos de Quinquênio, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Prof. Mário Macêdo, MaSP 328627-5-01 Maria Eleuzine Cabral
Ribeiro, PEBIIIF, Ato Nº 01/07 publicado em 04/01/07, por erro na
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/10/06,
leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/06/05; Ato Nº 02/12
publicado em 17/01/12, por erro na vigência, onde se lê: referente ao
2º quinquênio, a partir de 12/11/11, leia-se: referente ao 2º quinquênio,
a partir de 29/06/10.
17 986992 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP
328609-3-02 José Carlos Gonçalves, PEBIIIN, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Miradouro: E.E.
Pe. Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge,
PEBIIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/17; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 390227-7-01 Francisco
Laudemiro de Oliveira, PEBIIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/17; MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida Toledo Martins, PEBID, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17; Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes,
MaSP 524534-5-01 Sônia Maria dos Santos Ferreira, PEBIIIH, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; E.E.
Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1104766-9-01 Silvânia de Fátima
Souza, PEBID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17; E.E. de Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP
804757-3-01 Angela Dominguez Vieira Paradelas, PEBIIIP, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
MaSP 1064418-5-01 Rosalva Aparecida da Silva Mazzini, EEBIIF, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 646612-2-01 Carla Aparecida Machado,
PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17; E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 354429-3-01 Silvia Helena Menezes, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 1052051-8-01 Graziella Lopes Nascimento,
PEBIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIIH,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17; E.E. Silveira Brum, MaSP 274283-1-02 Gina Evangelista
Pereira, EEBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17; SRE/Muriaé, MaSP 529457-4-01 Marizete Martins de Almeida, ANEI II I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/17; MaSP 934882-2-01 Renato Roriz da
Cruz, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/08/17; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 1105725-4-01 Odete Oliveira Machado,
PEBIIC, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 08/08/17; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho,
MaSP 391162-5-02 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIO, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
MaSP 661551-2-02 Edson Lopes de Lima, PEBIF, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP
831814-9-02 Elizeu Magno de Paula, PEBIIF, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
17 986986 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017 Considerando a
Portaria nº 20/2017, a Superintendência Regional de Ensino Nova Era
torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº
01/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - café torrado e moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
CREDENCIADO
Cooperativa
Regional Indústria e Comér1
08.437.629/0001-05 cio de Produtos Agrícolas do Povo Que Luta
- COORPOL
17 987005 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Pará de Minas
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos Termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, as servidoras, devendo assumir exercício em 31/07/2017:
REMOÇÃO
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
ORIGEM
Número
de Aulas
Localidade
Escola
Maria Leite
827.267-6 Elza
Melgaço
PEBI A
04
Língua
Portuguesa
16
EE. Dona
Antônia
Valadares
São José da 483.303-4 Elizete Alves Cabral
Varginha
Moreira
PEBI A
04
Língua
Portuguesa
16
EE. Fernando
Otávio
Pará de Minas
Localidade
São José da Varginha
Pará de Minas
17 987016 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017
REMOVE, nos Termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores, devendo assumir exercício em 31/07/2017:
REMOÇÃO
Número
ORIGEM
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
de
Aulas
Localidade
Escola
Localidade
Rodrigo
1.224.846-4 Cléber
Pereira da Paz
Abaeté
Conceição
do Pará
Dores do
Indaiá
Igaratinga /
Antunes
Paineiras
900.190-0 Flávia
Basílio
PEBI A
04
Química
12
-
Gomes
PEBI A
03
Regente
de Turma
Ribeiro
1.222.068-7 Viviane
Silva Takaki
PEBI A
03
Língua
Portuguesa
16
1.207.412-6 Daniela
Coelho
PEBI A
03
Matemática
16
03
Biologia /
Ciências
11*
16
Gomes
Noronha de
1.117.222-8 Lillian
Sousa e Costa
PEBI A
Aparecida
Pará de Minas 662.969-5 Adriana
Ferreira
PEBI A
05
Língua
Estrangeira
Moderna
- Inglês
Maciel CamPará de Minas 1.082.100-7 Cássia
pos Pereira
PEBI A
03
Matemática
16
da
Pará de Minas 1.124.568-5 Denise
Oliveira
PEBI A
04
Física
12
16
Silva
Pará de Minas 1.136.382-7 Érica Silva Santana
PEBI A
04
José
de
Pará de Minas 612.738-5 Fábio
Mendonça
Franciana
Teixeira
Pará de Minas 1.225.271-4 Lemos
Antônio da
Pará de Minas 599.506-3 José
Siveira
Karina
Pará de Minas 1.115.704-7 Duarte PilarNogueira
Pará de Minas 1.406.790-4 Márcia Caroline Fer/ Ascenção
reira Costa
Língua
Estrangeira
Moderna
- Inglês
PEBI A
03
História
16**
PEBI A
04
História
16**
PEBI A
04
Matemática
12
PEBI A
04
Geografia
16
PEBI A
02
Matemática
16
Pará de Minas 1.066.184-1 Marcos Antônio da
/ Torneiros
Silva
PEBI A
04
Língua
Portuguesa
16
Cândida de
Pará de Minas 645.865-7 Solange
Freitas Macieira
PEBI A
03
Língua
Portuguesa
16
Pará de Minas 335.266-3 Tânia Cristina Vieira
/ Carioca
Amaral
PEBI A
04
Geografia
16**
PEBI A
06
Língua
Portuguesa
16
Pitangui
1.114.214-8 Janaína
Mendes
Silva Ferreira
EE.Sebastião
Campos
EE. Padre
Joaquim Xavier
Lopes Cançado
EE. Dr.
Edgardo da
Cunha Pereira
EE. de Ensino
Médio
EE. Sorama
Geralda Richard
Xavier
Quartel Geral
Pitangui
Abaeté
Pará de Minas
Biquinhas
EE. José Ataíde Igaratinga
de Almeida
EE. Dona
Antônia
São José da Varginha
Valadares
EE. José Ataíde Igaratinga
de Almeida
EE. Dona
Antônia
Valadares
EE. Zico
Ferreira
EE. Zico
Barbosa
EE. Joaquim
Luiz Gonzaga
EE. José Ataíde
de Almeida
EE. Ademar
de Melo
EE. Dona
Antônia
Valadares
EE. Dona
Antônia
Valadares
EE. Dona
Antônia
Valadares
EE. Zico
Barbosa
São José da Varginha
Pará de Minas / Torneiros
Onça de Pitangui
Pará de Minas / Ascenção
Igaratinga
Pará de Minas
São José da Varginha
São José da Varginha
São José da Varginha
Onça de Pitangui
* Sujeitando-se à redução de carga horária para 09 aulas.
* * Sujeitando-se à redução de carga horária para 12 aulas.
17 987020 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 264.958-0, Cleusa Miranda Álvares, EEBII F, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 30.07.17 e término 30.09.17; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 370.677-7, Marlene Maria de Souza Ferreira,
ATBIII I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, início 24.07.17 e término 24.09.17. FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 335.234-1, Rita de Cássia Almeida
Lino de Paula, PEBII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 31.07.17 e término 30.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8.656, de
02/07/2012 às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu, MaSP 265.232-9, Maria Vitória da Costa, ATBV
E, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, início 31.07.17 e término 31 .09.17; EE. Professora Maria
Guerra, MaSP 762.918-1, Maria de Fátima Apolinário Gomes, PEBI
O, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 31.07.17 e término 31.08.17; EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATBV I,
admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 29.07.17 e término 29.09.17; PARÁ DE MINAS- CESEC
“Dona Afonsina”, MaSP 977.013-2, Hérika Martins e Silva Viana,
PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 31.07.17 e término 31.09.17; EE. Fernando Otávio, MaSP 609.307-4, Neide dos Santos Henriques, PEBII P, admissão
02, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 31.07.17 e término 31.09.17; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema,
MaSP 646.746-8, Neiriane Silva de Faria, PEBII F, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 31.07.17
e término 31.09.17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO,
EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 265.103-2, Maria Aparecida Leles Rezende, EEBII G, admissão 02, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 31.07.17 e término 31.08.17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, DE 16/10/1992, à servidora: IGARATINGA- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves de Melo, PEBI A, admissão 04, por 15 dias, a partir de 10.07.17.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 02/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9.381, de 18/12/1986, a
servidora: BOM DESPACHO- MaSP 1.192.002-2, Michelly Cristiane
Madeira Mendes, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, da EE.
Martinho Fidélis, de Bom Despacho, para a EE. Miguel Gontijo, de
Bom Despacho, a contar de 12.06.2017.
17 987012 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício em 31/07/2017:
Localidade
Bom Despacho
Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
C.H.
EE. Cel. Egídio Benício de Abreu
1.407.462-9
Adriana Araújo Ribeiro Campos
PEBI A
02
Regente de Turma
-
Pará de Minas
EE. Ângela Maria de Oliveira
1.266.094-0
Soraia Pereira Guedes
PEBI A
03
História
12
Pitangui
EE. Francisca Campos Guimarães
1.077.807-4
Silmara da Fonseca Barcelos
EEBI A
03
Supervisor Pedagógico
-
Escola de Destino
EE. Coronel Robertinho
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
EE. Monsenhor Artur de Oliveira
17 987014 - 1