TJMG 12/09/2017 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07351331 Maura
Regina Figueiredo – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - , 11924016 Gabriela Belini Gontijo – PEB – 1 - Piranguinho - 3 - 05/09/2017 A 07/09/2017 - , 13445549 Maria Ines da
Silva Celestino – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017
- , 13445549 Maria Ines da Silva Celestino – PEB – 2 - Pedralva - 1 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13462924 Maria Sonia da Silva – ATB – 1
- Conceicao da Pedra - 8 - 05/09/2017 A 12/09/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 03809191 Claudinea Aparecida Lopes de Paula
– PEB – 3 - Careacu - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - , 03825544 Leda
Regina P Goncalves Costa – ATB – 3 - Pouso Alegre - 7 - 05/09/2017
A 11/09/2017 - , 10960649 Cleber Pereira da Rosa Silva – PEB – 3
- Camanducaia - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 - , 10960649 Cleber
Pereira da Rosa Silva – PEB – 4 - Camanducaia - 1 - 30/08/2017 A
30/08/2017 - , 12163648 Antonio Geraldo Coelho – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - , 12979662 Dariele Cristina
Franco – PEB – 1 - Camanducaia - 15 - 31/08/2017 A 14/09/2017 - ,
13162201 Roberto Moura de Araujo – PEB – 1 - Senador Amaral - 15 05/09/2017 A 19/09/2017 - , 13224563 Juliana Cristina Alvim de Faria
Cavalheiro – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017
- , 13254040 Marilia Bethania Almeida Moreira Crispim – PEB – 2 Bom Repouso - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017 - , 14154462 Sonia Aparecida Cardoso – ASB – 1 - Extrema - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - ,
14382766 Elaine Aparecida Duarte – PEB – 1 - Cambui - 1 - 04/09/2017
A 04/09/2017 Belo Horizonte - Sede, 14423370 Graziela de Souza Rosa – – 1 - - 1
- 31/08/2017 A 31/08/2017 COMUNICAÇÃO : 3074/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03296092 Maria
de Fatima Vilela – EEB – 2 - Paracatu - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017
- 158.I, 03654902 Neuma de Fatima Alves Lemos – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 08771123
Elizabeth Cristina Antunes – PEB – 1 - Paracatu - 13 - 28/08/2017 A
09/09/2017 - 158.I, 08771123 Elizabeth Cristina Antunes – PEB – 2 Paracatu - 13 - 28/08/2017 A 09/09/2017 - 158.I, 14047641 Alessandra
do Amaral Oliveira – EEB – 1 - Paracatu - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10843902 Reginaldo Joaquim
Borges Carvalho – ASP – 2 - Unai - 8 - 04/09/2017 A 11/09/2017 158.I, 11280005 Ronei Areda Vasconcelos – ASP – 3 - Unai - 10 03/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13980925
Luzia Rosicleide Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 15 05/09/2017 A 19/09/2017 47ª SRE - , 06190466 Antonio Augusto da Silva – PEB – 1 - Arinos
- 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 09614066 Sueli Rodrigues da Silva
Duraes – ATB – 1 - Arinos - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - , 12031829
Osana Santana Prado Fonseca – PEB – 1 - Buritis - 15 - 04/09/2017 A
18/09/2017 - , 12031829 Osana Santana Prado Fonseca – EEB – 2 Buritis - 15 - 04/09/2017 A 18/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12122115 Wellington da Silva
Pereira – – 2 - - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Paracatu - 89 - 06/09/2017
A 03/12/2017 - , 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB –
2 - Paracatu - 89 - 06/09/2017 A 03/12/2017 - , 10056463 Dirceu Pires
– PEB – 1 - Paracatu - 122 - 01/09/2017 A 31/12/2017 - , 10566222
Hanah Rhiney Heleia Pacheco – PEB – 1 - Paracatu - 90 - 01/09/2017 A
29/11/2017 - , 11292976 Luciere Xavier de Sousa – PEB – 1 - Paracatu
- 90 - 01/09/2017 A 29/11/2017 47ª SRE - , 06005854 Eunice de Fatima Terencio – ASB – 1 - Unai 122 - 01/09/2017 A 31/12/2017 - , 10144780 Cynthia Furtado Rocha
Viana – PEB – 1 - Unai - 90 - 01/09/2017 A 29/11/2017 11 1006922 - 1
de 90 (noventa) dias. Mariana das Graças Martins, MASP 1071133-1,
referente ao saldo de 60 (sessenta) dias. Cláudia Regina Nascimento
da Silva, MASP 1071559-7, referente ao saldo de 01 (um) dia. Marta
Luiza de Oliveira Paiva, MASP 1072259-3, referente ao saldo de 60
(sessenta) dias. Sônia Mendes Antunes Araújo, MASP 1046178-8, referente ao saldo de 60 (sessenta) dias. Helber de Magalhães Figueiredo,
MASP 1039222-3, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias. José
Hailton Dias Quaresma, MASP 1070859-2, referente ao saldo de 60
(sessenta) dias.
06 1006281 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. CAETÉ: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIVEIROS: Greiciene Aparecida Felisberto Jorge. BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: Jarbas Lender Correa Lage.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Anete Maria Vieira, Sueli Paixão Da Silva, Vania Matias Da Silva
Maciel, Izabel Cristina Da Rocha Lemos, Analice Gomes Antenor
Da Silva, Nilza Dos Santos Batista Pinto, Izabel Ferreira De Carvalho Souza, Maria Lucia Pereira Batista, Marlene Fernandes Da Costa,
Berenice Tibúrcio Dos Santos Ribeiro, Maria Helena De Souza.
11 1006957 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 030/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas
atribuições, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: JORGE GREGORIO ROSA, MASP 1035507-1, referente ao saldo de 2 (dois) meses
do cargo Técnico em atividades de Ciência e Tecnologia-III-H; ATO
078/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: DANILO GOMES DE
FREITAS, MASP 1035521-2, referente ao saldo de 8 (oito) meses do
cargo Técnico em atividades de Ciência e Tecnologia-V-E.
06 1005902 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO um: MOTORISTA
B/D: Tiago Henrique Rodrigues Soares. RECEPCIONISTA: Isabella
Cristina Raniere Chaves.
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 100 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
7º (M)
21/05/2012
0267035-4
Athos Avelino Pereira
PES
02
8º (M)
21/05/2017
1047098-7
Grécia Oiama Dolabela Bicalho
PES
02
4° (M)
19/08/2017
11 1006794 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67907-0
Terezinha Barbosa Teixeira
Jose Carlos Teixeira
20/08/2017
31/08/2017
67908-9
Carlos de Azevedo
Catarina Vieira Azevedo Oliveira
23/06/2017
31/08/2017
67919-4
Zenaide de Araujo Gomes Vieira Maia Jayme Gralha Maia
12/08/2017
04/09/2017
67928-3
Raimundo Rodrigues de Carvalho
Maria da Conceicao Ferreira de Carvalho
07/08/2017
04/09/2017
67930-5
Corina Gomes Cardoso
Ruibio Jose de Almeida
25/02/2017
04/07/2017
67931-3
Nilton Niemayer da Cunha
Ermelinda Faria Cunha
30/07/2017
05/09/2017
67932-1
Dorivaldo Cordeiro de Oliveira
Matilde Fonseca de Oliveira
27/08/2017
05/09/2017
67933-0
Geraldo Mauricio de Andrade
Custodia Zenir de Andrade
28/08/2017
05/09/2017
67934-8
Wilmar da Silva Mariano
Olimpia Fonseca da Silva
23/08/2017
05/09/2017
67937-2
Gilsa Marilia Matuck Pereira
Francisco Amorim Pereira
20/07/2017
06/09/2017
67938-0
Rosalina Ribeiro Leite
Marino Reinaldo de Melo
02/08/2017
06/09/2017
67593-8
Andrea de Oliveira Andrade
Joao Alfredo de Andrade Neto
15/05/2017
10/07/2017
67940-2
Hely Maria Zoccoli
Ailton da Silva Zoccoli
11/08/2017
06/09/2017
67943-7
Mario Dirceu de Azevedo
Miriam do Carmo Borges de Azevedo
08/08/2017
06/09/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a:
Michel de Oliveira Faria,
67935-6
Vandercil Rodrigues Faria
Cristian de Oliveira Faria,
02/08/2017
05/09/2017
Marta de Oliveira Rodrigues Faria
67926-7
Valeria Maria dos Santos Araujo
Roberta Lara Araujo Alves
03/06/2017
02/09/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67918-6
Milton Soares de Oliveira
Maria de Lourdes Silva de Oliveira
24/06/2017
04/09/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
6406-8
Mario Basso Dias
Marisa Oliveira Dias
19/03/1985
Data de Vigência
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
61314-2
Theresinha Neves de Oliveira
Jodalby Asterio de Oliveira
19/12/2013
05/09/2017
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 19/04/2017, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Redação da EC
41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Handrinny Alves Pereira
67107-0
Eliomar Pereira Chaves
José Alves Pereira
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
13554-2
Martinho Tomaz Junior
Walter Tomaz Mialaret
Desprovido
Retifica a publicação do dia 10/09/2017, onde se lê: “Instituidor Eliana Aparecida”..., leia-se: “Instituidor Francisco Alauk Filho e Beneficiário (s)
Eliana Aparecida Alauk”. Cancelamento do Benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
15867-4
Francisco Alauk Filho
Eliana Aparecida Alauk
01/10/2015
11 1006913 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, AMANDA JARDIM DE MELO, Masp 1404177-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I,
grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 01/08/2017.
06 1006086 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Ana Lucia Goncalves da Silva, Adenita dos Santos Braga,
Eduardo Moreira de Carvalho, Etelvino de Souza Farias, Fabio Baltazar
do Nascimento, Graziella Esteves Saraiva, Ilza Maria Cardozo, Janaina
Moreira, Lilian Aparecida de Jesus, Lucia do Rosário Ribeiro, Marcilene Lopes Nery, Maria Aparecida Batista de Sena, Nara Rodrigues dos
Santos, Odalice Montalvão Pereira, Paulo Roberto Silva, Renata Peres
dos Santos, Rosileia Assunção Luciano, Wanderson Oliveira Marques.
11 1006911 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Nair da Paixão de Oliveira Matos Geraldo Rodrigues de Matos
Selma Macedo Neves
Diana Macedo Bonfim
Vera Cruz Cançado Ferreira
Elmano Cançado Ferreira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Gerson Elizeu Berbert
Nivalda Cezar Berbert
11 1006914 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores: Maria da Glória Oliveira, MASP
1072473-0, referente ao saldo de 45 (quarenta e cinco) dias. Cleia
Souza Chaves, MASP 1070860-0, referente ao saldo de 90 (noventa)
dias. Margaret Maria da Silva, MASP 1072129-8, referente ao saldo
Ato nº 102 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16
de fevereiro de 2011, RETIFICA, no ato nº 026, publicado no MG de
12/03/2014, de concessão de quinquênio referente ao servidor: Masp
0267035-4, Athos Avelino Pereira, PES, Admissão 02, onde se lê: 6º
qüinqüênio magistério a contar de 23/04/2013, leia-se: 6º qüinqüênio
magistério a contar de 31/03/2010.
Ato nº 103 - DDRH/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16
de fevereiro de 2011, RETIFICA, no ato nº 027, publicado no MG de
12/03/2014, de concessão de adicional trintenário referente ao servidor:
Masp 0267035-4, Athos Avelino Pereira, PES, Admissão 02, onde se lê:
a contar de 23/04/2013, leia-se: a contar de 31/03/2010.
11 1006803 - 1
Ato nº 215 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a
contar de 24/07/2017, com proventos integrais, nos termos do art. 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003
c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de
2005, o servidor LUIZ ANTÔNIO SPÉCIE, Masp 1045826-3, CPF
270.789.906-25, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da
Saúde, Nível III, Grau H.
Ato nº 216 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de
17/07/2017, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA GENEROSA FERREIRA SOUTO, Masp 0364625-4,
CPF 527.029.796-53, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VI Grau C.
Ato nº 217 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar
de 24/07/2017, com proventos proporcionais calculados pela média das
remunerações, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, o servidor ROQUE
CERÁVOLO, Masp 1176267-1, CPF 620.063.208-15, ocupante do
cargo efetivo de Analista Universitário, Nível II Grau A .
Ato nº 218 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de
01/08/2017, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora SIZINA AGUIAR GONDIM DE SALES, Masp 0913932-0, CPF
268.241.676-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível II Grau J.
11 1006811 - 1
Ato nº 211 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, §, 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de
1989, da servidora ELCIONE SOARES MAIA, Masp 1046852-8,
CPF 469.890.646-68, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, nível VI, Grau C, lotada na Secretaria Geral, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a contar
de 11/09/2017, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
Ato nº 212 - REITOR/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art.
36, §, 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora GRÉCIA OIAMA DOLABELA BICALHO, Masp 1047098-7,
CPF 428.591.586-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, nível VI, Grau C, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003
c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho
de 2005, a contar de 06/09/2017, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
Ato nº 213 - REITOR/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor JOSÉ MÁRCIO GIRARDI DE MENDONÇA,
Masp 0375236-7, CPF 133.809.076-34, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau C, lotado no Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes, com direito nos termos art.40, § 1º, Inciso I, da
Constituição Federal de 05/10/1988 combinado com art. 8º, inciso III,
alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de 2002, aos
proventos integrais, a partir de 29/03/2017.
Ato nº 214 - REITOR/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do art. 36, §, 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989,
da servidora LAURITA RIBEIRO FERREIRA, Masp 1046853-6, CPF
569.498.556-72, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da
Saúde, Nível IV, Grau A, lotada no Hospital Universitário Clemente de
Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art.
2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a
contar de 05/09/2017, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FCS - Nº 011/2017
Designa servidores para atuarem na Unidade
Executora nº 2070022 – FAPEMIG/FCS.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, e o Presidente da Fundação Clóvis Salgado –
FCS, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Designar
os seguintes servidores da FCS para atuarem na Unidade Executora nº
2070022 - FAPEMIG/FCS, conforme abaixo:
NOME DO
FUNÇÃO/
CPF
MASP
TITULAR
COMANDO
Augusto Nunes
de
355.721.756-68 1.037244-9 Ordenador
Filho
Despesas
Gilvan Rodrigues
Ordenador
de
035.710.216-90 M1387243
dos Santos
Despesas
Elinéia Frois Coelho 299.980.186-68 M452077-1 Responsável
Técnico
Eustáquio Barbosa 118.273.516-91 R012674
Responsável
dos Santos
Técnico
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário, especialmente
as constantes na Portaria Conjunta FAPEMIG/FCS Nº 002/2017. Belo
Horizonte, 08 de agosto de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira VilelaPhD - Presidente da FAPEMIG e Augusto Nunes Filho - Presidente
da FCS
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2332/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, CRISTIANE ALINE DE CASTRO DAMASCENO, Masp n.º 1451750-2, da Unidade Acadêmica de Barbacena,
da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital
007/2017, vaga 1, disciplina de Fundamentos Teórico Prático da Formação Docente/ Prática Pedagógicas de Formação na Educação Infantil