TJMG 13/07/2021 -Pgn. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 13 de Julho de 2021
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar BELo orIENTE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 20/07/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E PAuLo
PINHEIro CHAGAS, localizada na rua São Paulo, nº 77, bairro Jardim , Novo oriente de Minas CEP:39 .817-000, Tel: (33) 3532-8152,
e-mail: escola.148385@educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2021, às
17:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar AuGuSTo SoArES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/07/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE . AuGuSTo
SoArES, localizada na Fazenda Santo Antônio, cidade de Novo Cruzeiro, CEP- 39.820.000, e-mail- escola.326119@educacao.mg.gov.br,
até o dia 19/07/2021, às 17:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar AuGuSTo SoArES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/07/2021, às 14:30 horas,
Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE . AuGuSTo
SoArES, localizada na Fazenda Santo Antônio, cidade de Novo Cruzeiro, CEP- 39.820.000, e-mail- escola.326119@educacao.mg.gov.br,
até o dia 19/07/2021, às 17:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares Estaduais do Município de SETuBINHA: CE .
DE SETuBINHA, CAIxA ESCoLAr SETÚBAL, CAIxA ESCoLAr DA FAZENDA ProMoNTÓrIo, CE . JurEMA, CE . DA
ESCoLA ESTADuAL DE ENSINo FuND . Do SoTurNo I,
CAIxA ESCoLAr JoSÉ FELIPE, realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36 da resolução FNDE nº
06/2020,resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE-MG . Nº 01/2021, para
habilitação e Projeto de vendas até o dia 10/08/2021 as 08:00 horas, na
sede da da E .E NAGIB MAHMuD NEDIr, localizada na rua Carolina Barbosa, nº 13 , Centro, Setubinha CEP:39 .688-000, e-mail: escola.147362@educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados
os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares Estaduais do Município de SETuBINHA: CE .
DE SETuBINHA, CAIxA ESCoLAr SETÚBAL, CAIxA ESCoLAr DA FAZENDA ProMoNTÓrIo, CE . JurEMA, CE . DA
ESCoLA ESTADuAL DE ENSINo FuND . Do SoTurNo I,
CAIxA ESCoLAr JoSÉ FELIPE, realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº04/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36 da resolução FNDE nº
06/2020,resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE-MG . Nº 01/2021, para
habilitação e Projeto de vendas até o dia 10/08/2021 as 10:00 horas, na
sede da da E .E NAGIB MAHMuD NEDIr, localizada na rua Carolina Barbosa, nº 13 , Centro, Setubinha CEP:39 .688-000, e-mail: escola.147362@educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados
os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar SErrA DoS AIMorÉS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28/07/2021, às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . DE
SErrA DoS AIMorÉS, localizada à Avenida Contorno Amazonas,
s/n – Serra dos Aimorés – CEP: 39.868.000, e-mail: escola.147931@
educacao .mg .gov .br até o dia 28/07/2021, às 11:00 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares Estaduais do Município de TEÓFIL oToNI, realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº02/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação escolar . os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36
da resolução FNDE nº 06/2020,resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica
SEE-MG . Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de vendas até o dia
12/08/2021 as12:00 horas, na sede da E .E ALFrEDo Sá, localizada
na Av. Luiz Boali, nº 650, Centro , Teófilo Otoni CEP:39.802-000,
Tel: (33) 3522-2413, e-mail: escola.147966@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados
pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar FrEI DIMAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 20/07/2021, às 12:30 horas, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E GLÓrIA PENCHEL, localizada na Rua Concórdia, nº 930, Frei Dimas, Teófilo Otoni
CEP:39.804-245, Tel: (33) 3521-4221, e-mail: escola.148041@educacao .mg .gov .br . até o dia 19/07/2021, às 17:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar FrEI DIMAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 20/07/2021, às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E GLÓrIA PENCHEL, localizada na Rua Concórdia, nº 930, Frei Dimas, Teófilo Otoni
CEP:39.804-245, Tel: (33) 3521-4221, e-mail: escola.148041@educacao .mg .gov .br . até o dia 19/07/2021, às 17:00h .
diário do executivo
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Dr . Antônio Jacinto Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/07/2021, às 14:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Dr . Antônio Jacinto Pimenta, localizada na rua Topázio, nº 21, Jardim das Acácias, CEP: 39.804.012, tel: 33-3521-4415, e-mail: drjacintopimenta@
hotmail .com até o dia 19/07/2021, às 17:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Dr . Antônio Jacinto Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/07/2021, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Dr . Antônio Jacinto Pimenta, localizada na rua Topázio, nº 21, Jardim das Acácias, CEP: 39.804.012, tel: 33-3521-4415, e-mail: drjacintopimenta@
hotmail .com até o dia 19/07/2021, às 17:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA –
uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr-ESTADuAL
As Caixas Escolares Estaduais do Município de NANuQuE: CE .
ALvAro AMorIM, ALvAro roMANo, ANToNIo BATISTA
DA MoTA, GovErNADor BIAS ForTES, JoSEPH STALIM
roMANo, PASTor PAuLo NoBrE NASCIMENTo, PÉrICLES
CoELHo, SSTELLA MATuTINA, uNIÃo BENEFICENTE oPErárIA, vALE Do MuCurI, realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo36 da resolução FNDE
nº 06/2020,resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE-MG . Nº 01/2021,
para habilitação e Projeto de vendas até o dia 09/08/2021 as 16:00
horas, NO ENDREÇO – Praça Teófilo Otoni, nº 01, Centro – Nanuque,
ou pelo e-mail da EE . JoSEPH STALIM roMANo – e-,mail: escola.147486@educacao.mg.gov.br. . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA –
uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr -FEDErAL
As Caixas Escolares Estaduais do Município de NANuQuE: CE .
ALvAro AMorIM, ALvAro roMANo, ANToNIo BATISTA
DA MoTA, GovErNADor BIAS ForTES, JoSEPH STALIM
roMANo, PASTor PAuLo NoBrE NASCIMENTo, PÉrICLES
CoELHo, SSTELLA MATuTINA, uNIÃo BENEFICENTE oPErárIA, vALE Do MuCurI, realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo36 da resolução FNDE
nº 06/2020,resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE-MG . Nº 01/2021,
para habilitação e Projeto de vendas até o dia 09/08/2021 as 16:00
horas, NO ENDREÇO – Praça Teófilo Otoni, nº 01, Centro – Nanuque,
ou pelo e-mail da EE . JoSEPH STALIM roMANo – e-,mail: escola.147486@educacao.mg.gov.br. . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima
94 cm -12 1504503 - 1
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de julho /2021, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte 36. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .
E . Gentil vasconcelos, localizada na Av . José Heringer Perrud n° 11
– Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/07/2021,
às 12h00 .
3 cm -12 1504533 - 1
DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrAToS DE CoNvÊNIoS
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000171/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE PrATA . objeto: AQuISIÇÃo DE PArQuE INFANTIL DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS
EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME
DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do
repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 12 .866,66 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000128/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE PATroCÍNIo . objeto: AQuISIÇÃo DE MoBILIárIo ESCoLAr, EQuIPAMENTo DE INForMáTICA E ESCoLAr DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS
NA ESCoLA MuNICIPAL MArIA ISABEL QuEIroZ ALvES DA
rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME DESCrITo No
PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 20 .820,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000216/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL DE PASSA QuATro . objeto: AQuISIÇÃo DE MoBILIárIo ESCoLAr DESTINADo Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS
MATrICuLADoS NAS ESCoLAS: E .M . Joaquim Alfredo da Motta,
E .M . do Futuro, E . M . José Análio Sobrinho, DA rEDE MuNICIPAL
DE ENSINo, CoNForME DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da
Contrapartida: r$ 15 .526,54 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias .
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000232/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE PArAoPEBA . objeto: AQuISIÇÃo DE EQuIPAMENToS
ESCoLArES, DE INForMáTICA E MoBILIárIo ESCoLAr
DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS .
valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 4 .332,02 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000192/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE ouro FINo . objeto: AQuISIÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr
DESTINADo Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS
EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME
DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do
repasse: r$ 250 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 36 .247,12 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000214/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE MATHIAS
LoBATo . objeto: AQuISIÇÃo DE EQuIPAMENToS ESCoLArES, DE INForMáTICA E MoBILIárIo DESTINADoS Ao
ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS EM ESCoLAS
DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME DESCrITo No
PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do repasse: r$
217 .570,50 . valor da Contrapartida: r$ 2 .520,82 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura:
09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000217/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE MACHADo . objeto: AQuISIÇÃo DE MoBILIárIo ESCoLAr DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS NAS ESCoLAS MuNICIPAIS: CEIM vovó Paulina, CEIM
vovó Luiza, CEIM vovó Donana, CEIM vovó Guiomar, CEIM vovó
Iracema, CEIM Jardim das oliveiras, CMEI Madre Carmen Sallés,
CEMEAI Professor Cleuton Pereira Gonçalves, E .M . Comendador
Lindolfo de Souza Dias, E .M . Padre José de Souza ribeiro, E . M . Adoniro de Souza ribeiro, E . M . Clóvis de Araújo Dias, E . M . Domingos
Sabino de Souza, E .M . Carlos Legnani, DA rEDE MuNICIPAL DE
ENSINo, CoNForME DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo
DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 527 .570,50 . valor da Contrapartida: r$ 105 .329,50 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência:
730 dias .
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000173/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL DE LIMEIrA Do oESTE . objeto: AQuISIÇÃo DE PArQuE INFANTIL DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS
MATrICuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE
ENSINo, CoNForME DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo
DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 18 .951,34 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência:
730 dias .
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000195/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE LADAINHA
. objeto: AQuISIÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr DESTINADo Ao
ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS EM ESCoLAS
DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME DESCrITo No
PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do repasse: r$
250 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 65 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000213/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE GuANHÃES . objeto: AQuISIÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr
DESTINADo Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS
EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME
DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do
repasse: r$ 250 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 64 .453,33 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000227/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE DIvINo
. objeto: AQuISIÇÃo DE EQuIPAMENToS DE INForMáTICA
DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 120 .000,00 . valor da Contrapartida: r$
10 .372,34 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000228/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE CoNCEICAo
DoS ouroS . objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos escolares e de informática para o Centro Educacional Profª . Maria José rosa
do município de Conceição dos ouros, para atendimento do Projeto
Corrida do Saber 2021, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$
4 .121,83 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000224/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE CATAGuASES . objeto: AQuISIÇÃo DE EQuIPAMENToS
DE INForMáTICA DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE
ENSINo, CoNForME DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo
DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 120 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 961,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106
4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730
dias .
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000252/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEITurA MuNICIPAL
DE CAMPINA vErDE . objeto: AQuISIÇÃo DE PArQuE INFANTIL DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS NA ESCoLA MuNICIPAL SÃo vICENTE DA rEDE
Minas Gerais
MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME DESCrITo No PLANo
DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do repasse: r$ 100 .000,00 .
valor da Contrapartida: r$ 6 .205,00 . Dotação orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura: 09/07/2021 .
Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000191/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE BoM
SuCESSo . objeto: AQuISIÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr DESTINADo Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS
EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME
DESCrITo No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . valor do
repasse: r$ 250 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 55 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000229/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE BAEPENDI
. objeto: AQuISICAo DE MoBILIArIo ESCoLAr E PArQuE
INFANTILES DESTINADoS Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS
MATrICuLADoS NAS EM rACHEL AMPoS GoNÇALvES,
EM ProF . FABIANo JoSÉ voTTI BErNArDES, CrECHE TIA
AurorA E TIA LILIA , CoNForME DESCrITo NA PLANILHA
DETALHADA DE ITENS E CuSToS DoS BENS . valor do repasse:
r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .839,08 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 .
Assinatura: 09/07/2021. Vigência: 730 dias .
38 cm -12 1504538 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
rETIFICAÇÃo DE AvISo DE LICITAÇÃo
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF retifica a data de sessão pública
de licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2021 bem como o item 1 .3
“INForMAÇÕES CoMPLEMENTArES Ao oBJETo” do Termo de
Referências. Onde se lê: “que realizará às 10:00h do dia 15 de julho de
2021,sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
nº 03/2021”, leia-se: “que realizará às 09:00h do dia 23 de julho de
2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
nº 03/2021” .
2 cm -12 1504455 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATo DE INSTruMENTo JurÍDICo
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
014/2020 . Processo SEI nº 2350 .01 .0000462/2018-62 . Partes: uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS GErAIS - uEMG e FuNDAÇÃo CENTro DE HEMAToLoGIA E HEMoTErAPIA DE
MINAS GERAIS – HEMOMINAS. Objeto: Prorrogação de vigência
por 12 (doze) meses, a partir de 10 .07 .2021 . Assinatura: 09 .07 .21 .
2 cm -12 1504254 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 9286244/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0000198/2021-57, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 09 .426 .307/0001-23 - Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda, Processo de compra nº 2311076 000138/2021, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de Itens de Consumo a Serem utilizados em Equipamentos Médico-Hospitalares . valor total: r$ 31 .198,80 .
Vigência: 12 meses, de 12/07/2021 a 12/07/2022. Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030 .24 .0 .10 .1 .
Assinatura: 12/07/2021 . Signatários: pela contratada Leandro Mésseder Duarte ribeiro, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes .
3 cm -12 1504511 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
ToMADA DE PrEÇoS 36/2021
A universidade Estadual de Montes Claros – unimontes torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade ToMADA DE
PrEÇoS 36/2020, Processo 2311021 000036/2021, pelo regime de
EMPrEITADA Por PrEÇo GLoBAL, do tipo MENor PrEÇo
Por LoTE, para Conclusão da Construção do Almoxarifado para o
Campo de Futebol do Centro Esportivo da unimontes, com abertura
dos envelopes de habilitação na data de 29/07/2021, às 09h00min ., na
sala da Comissão Permanente de Licitações . Montes Claros - MG, CEP
39401-089 . Informações pelos telefones (38) 3229 .8136/3229 .8137 ou
pelo e-mail licitacao@unimontes.br. O edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .
br .
Montes Claros/MG, 12 de julho de 2021 .
otil Carlos Dias Dos Santos - Pró-reitor/
Pró tempore - uNIMoNTES .
4 cm -12 1504483 - 1
ExTrATo DE CoNTrATo
Prestação de Serviço de ANALISTA uNIvErSITárIo DA SAÚDE
no Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF da uNIMoNTES .
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364 .484 .1711,
Vigência: 12/07/2021 a 31/12/2021, Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº
305
Guilherme Henrique Azevedo dos reis .
2 cm -12 1504507 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107122354180134.
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