TJMG 18/01/2022 -Pgn. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
147814
128515
166848
118971
130687
172159
116926
153494
133635
155819
171652
124750
139864
130386
116429
128069
156362
135181
153111
155163
132116
162284
105262
162588
164988
161038
100810
174079
134975
115556
111560
102245
173134
130495
166960
147516
Yan Pamplona de Mendonça
Yan Vinicius Lourenço de Sousa
Yann Braga Oliveira
Yanne Marcela Soares Fernandes
Yara Cassin Tonon da Costa
Yasmim Sad Melo
Yasmim Sant Anna Lima
Yasmin Aline Pereira da Cruz
Yasmin Ingrid Soares da Mota
Yasmin Krishna Pereira Kamil Berardinelli
Yasmin Morlin Ferreira
Yasmin Pereira de Oliveira
Yehudi Americo Pereira Tolentino
Yeska Iára Torrano Lima
Ygor Nicacio da Silva
Ygor Rodrigues Arouck Ferreira
Ytalo Gomes Rodrigues
Yula Nayana Chaves Oliveira
Yuri Alves da Cruz
Yuri Bernardes Moreira
Yuri Fonseca Maia
Yuri Gustavo de Souza
Yuri Lindoso Leite
Yuri Nascimento de Souza
Yuri Oliveira Martins
Yuri Rodrigues Patrocínio
Yuri Rodrigues Vianna
Yuri Santana Sodré
Yuri Soares Guimarães da Silva
Yussara Assunção Costa
Zaine Cabral de Oliveira
Zaíra Souza Leão
Zander Lázaro Magalhães Silva
Zenaide Alves Barbosa
Zico Barboza Pereira de Brito
Zózimo Fernandes Pereira Júnior
37
37
36
48
41
37
37
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44
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42
38
51
42
43
36
37
40
44
A Prova Prática de Digitação, de caráter eliminatório, observados
os termos do item 8.1.1, será realizada em Belo Horizonte, a partir
do dia 9 de fevereiro de 2022, com local, escala e horários a serem
divulgados em portaria de convocação específica.
A classificação e convocação dos candidatos para a fase subsequente
serão efetivadas após a realização dos exames de verificação de
deficiências e seus recursos, nos termos do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 028/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DE PERÍCIA MÉDICA PARA
EXAME DE VERIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do Edital nº 01/21 de Concurso Público para o cargo de
Delegado de Polícia Substituto, no uso de suas atribuições, resolve
designar a Banca Examinadora abaixo relacionada, para o exame de
verificação de deficiência, conforme especificado a seguir.
Presidente
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Examinador Representante da Carreira
1.145.185-3
Paula de Freitas Badaró
1.237.896-4
Robson Silva de Aguiar
Médico Presidente da Banca Examinadora:
386.007-9
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Membros:
MASP
Nome do Servidor
1.357.721-8
Cátia Rodrigues Domingos
1.090.804-4
Heitor Noronha Neto
1.367.149-0
Igor Braga Neder
1.176.640-9
Juliana Silva Rocha Eustachio
1.233.436-3
Lucas de Faria Santos
374.718-5
Oscar Pinheiro Nicolai
1.335.712-4
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
1.073.045-5
Ricardo Alencar Joviano dos Santos
382.286-3
Roberto Fonseca Cambraia
Monitores de Apoio:
MASP
Nome do Servidor
1.411.915-0
Elisa Nascimento Ferreira
387.898-0
Érika de Cássia Ribeiro Nogueira
1.352.508-4
Fabiana Moreno Amaral
1.256.360-7
Joadne Tameirão
1.174.164-2
Karolina de Melo Martins
226.102-2
Lílian Márcia Braga Guimarães
298.420-1
Lucinda Maria Dell’isola Carvalhães
1.362.335-0
Maria Luiza Andrade de Almeida
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 029/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DE PERÍCIA MÉDICA PARA
EXAME DE VERIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital nº 04/21 de Concurso Público para o cargo de Escrivão
de Polícia I, no uso de suas atribuições, resolve designar a Banca
Examinadora abaixo relacionada, para o exame de verificação de
deficiência, conforme especificado a seguir.
Presidente
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Examinador Representante da Carreira
1.145.285-1 Ana Maria Nogueira de Barros
381.669-1
Jeane Marisa da Mota Sathler
1.233.082-5 Kezia Cristina Aguiar Silva
Médico Presidente da Banca Examinadora:
386.007-9
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Membros:
MASP
Nome do Servidor
1.357.721-8 Cátia Rodrigues Domingos
1.090.804-4 Heitor Noronha Neto
1.367.149-0 Igor Braga Neder
1.176.640-9 Juliana Silva Rocha Eustachio
1.233.436-3 Lucas de Faria Santos
374.718-5
Oscar Pinheiro Nicolai
1.335.712-4 Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
1.073.045-5 Ricardo Alencar Joviano dos Santos
382.286-3
Roberto Fonseca Cambraia
Monitores de Apoio:
MASP
Nome do Servidor
1.411.915-0 Elisa Nascimento Ferreira
387.898-0
Érika de Cássia Ribeiro Nogueira
1.352.508-4 Fabiana Moreno Amaral
1.256.360-7 Joadne Tameirão
1.174.164-2 Karolina de Melo Martins
226.102-2
Lílian Márcia Braga Guimarães
298.420-1
Lucinda Maria Dell’isola Carvalhães
1.362.335-0 Maria Luiza Andrade de Almeida
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
4843 cm -17 1580922 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 2º COB - RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 10/2021 – 5 BBM.
Doador: Claudio Manoel da Costa. Donatária: CBMMG. Espécie:
Doação. Objeto: 01 ar condicionado 30.000 BTU´s Split. Valor
total: 4.855,00. Uberlândia/MG, 14/01/2022. Signatários: Leonardo
Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º BBM e Claudio Manoel da
Costa, doador.
- 2º COB - RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 08/2021 – 5 BBM.
Doador: Maria Aparecida Maximiano. Donatária: CBMMG.
Espécie: Doação. Objeto: 01 Motosserra Sthil MS 210 sabre 40 cm
e 01 corrente motosserra MS 250. Valor total: 1.610,46. Uberlândia/
MG, 17/01/2022. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel
BM, Cmt 5º BBM e Maria Aparecida Maximiano, doadora.
- 6º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000001//2022.
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva,
corretiva e reparos em viaturas leves e pesadas de diversas marcas
e modelos, para a frota da Unidade: 1°Pel/ 2°Cia/ 1°Cia Ind BM
- “Passos/MG”, de forma parcelada, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais, e serviço de guincho/ reboque 24
horas por dia e 07 dias por semana, visando suprir as necessidades
de manutenção das viaturas existentes na unidade, conforme
especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública
deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 01Fev2022 no
Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de
Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones:
(35) 3700-5009, (35) 3712-7305 e do Edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Poços de Caldas, 17Jan2022. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/ Ord. de Desp.
- ABM - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 318 - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD BM 2022.
O chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital
11/2021, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar (CFSd) do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2022, conforme Aviso
251/21, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
- DOEMG 154, de 04ago21, página 31, tornar Público que foi
postado sítio eletrônico
o Ato nº 781/22, que convoca o candidato com Processo Judicial
nº (5008092-86.2021.8.13.0686) para a realização dos exames
admissionais e o preenchimento do Formulário de Ingresso na
Corporação - FIC ao concurso CFSd BM 2022.
Bhte, 13Jan22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
10 cm -17 1580902 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34
801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
JEQUITIBÁ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
4,3886
MARIA SILVANIA PEREIRA GONÇALVES
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionados nos seguintes municípios:
INIMUTABA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
JOAQUIM DA SILVA E OUTROS
64460509687
RANCHO DA SAUDADE
0,9143
JEQUITIBÁ:
REQUERENTE
CONCEIÇÃO ROSA DE ALMEIDA
CREUZA TEIXEIRA COELHO
ORLINDA APARECIDA FERREIRA BARBOSA
CPF/CNPJ
064.754.976-06
058.217.566-69
058.331.466-07
10 cm -17 1580877 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9315079/2021
Processo SEI 1230.01.0005221/2021-45. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: TRIAMA NORTE TRATORES.
CNPJ n° 01.563.351/0001-73. Objeto: Acréscimo de 20% (vinte
por cento) do quantitativo do contrato original. Data da Assinatura:
14/01/2022.
TERMO DE CESSÃO DE USOÀ TITULO
GRATUITO DE IMÓVEL Nº 5/2022.
Processo SEI n° 2370.01.0029523/2021-12. Partes: SEAPA e o
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. Objeto
Imóvel COD. 008991-2, situado na Praça da Independência nº 84
– 2º Pavimento,Centro, município de Presidente Olegário. Data de
assinatura: 14/01/2022.
4 cm -17 1580468 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE SUSPENSÃO
A EMATER-MG torna pública a suspensão do Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços nº 39/2021 - Processo SEI nº
3040.01.0004611/2021-55 - Objeto: Aquisição de pneus para
os veículos da EMATER-MG. Fica suspenso “Sine Die” sendo
nova data para abertura do certame a ser publicado em momento
oportuno. Motivo: Agindo por precaução em atendimento ao Ofício
TCE nº 281/2022, Processo nº 1114400 – Denúncia.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022. Maria da
Saúde Batista de Paula Santos – Pregoeira.
3 cm -17 1580901 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1003/2021
Objeto: prestação de serviço de manutenção e reparo em
equipamentos ultra freezer para EPAMIG/CECD (CALDAS) e
CELA (LAVRAS). Processo Nº 3051005000001/2022 – SEI/MG
Nº 3050.01.0001003/2021-21. Com base na Lei 13.303/2016, art.
30, inciso – I; O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, ratifica
o resultado do processo licitatório Inexigibilidade de Licitação
número 1003/2021. Empresa Contratada: DATAMED LTDA –
CNPJ Nº 38.658.399/0001-75, valor total contratado - R$11.894,80
(onze mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Ato ratificado em 17/01/2022.
3 cm -17 1580518 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo
Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 04/2021. Data
17/01/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2021.2104.0002
Luiz Fernando de Alencar
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0003
Ramon Campos Faria
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0006
Francisco Otavio Nora Franco
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0009
Ilidio Capucci Junior
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0010
Patrick Valadão Moyses
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0013
Elisa Guimarães Santos
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0014
Cristopher Gonçalves da Costa
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0021
Mírian Aparecida Rolim
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0027
Lucas Rocha Petrone
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0028
André Luiz Castro e Silva
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2104.0037
Hanna Sophia Alves Gandra Rocha
R$ 40.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022
10 cm -17 1580849 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 004/2022. -Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e SINPARC- Sindicato
dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes
; Valor: R$ 2.100,00 Vigência: 02 meses, a partir da publicação
do seu extrato na imprensa oficial.; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Romulo Duque de Azevedo.
SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais ;Processo SEI: 2180.01.0000062/2022-70.
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 002/2022. -Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e SINPARC- Sindicato
dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes
; Valor: R$ 2.100,00 Vigência: 02 meses, a partir da publicação
do seu extrato na imprensa oficial.; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Romulo Duque de Azevedo.
SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais ;Processo SEI: 2180.01.0000058/2022-81.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.
br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados
da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 17 janeiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -17 1580878 - 1
6 cm -17 1580725 - 1
067.375.436-77 SÍTIO PEROBAS
ÁREA(HA)
0,0336
2,5360
1,7593
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.
br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados
da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso 054/2020.
-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Rodolfo Neiva de
Sousa; Objeto: a alteração na data do evento, vigência do
contrato, retorno da capacidade máxima da Sala Juvenal Dias
e do valor do Contrato.; Valor: R$ 9.415,00; Vigência: 24
meses, a contar da publicação do extrato do Termo original
na Imprensa Oficial. Rodolfo Neiva de Sousa ;Processo SEI:
2180.01.0000321/2020-67
NEUZETE FERREIRA DE JESUS
IMÓVEL
BREJINHO
SÍTIO BURACÃO
SÍTIO VOVÓ MARIA
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000175/2019-97.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 INF-4030.00,
com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge. Objeto: Acesso a Solução DAE-WEb de acordo
com as especificações contidas na Proposta SEI nº 37340564.
O presente Termo Aditivo terá a vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 20/01/2022, observado o limite máximo de
60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor:
A importância mensal estimada é de R$ 73,50 (setenta e três reais
e cinquenta centavos) perfazendo o valor global estimado de R$
882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), no qual estão incluídas
todas as despesas especificadas na proposta da contratada. Dotação
Orçamentária: 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60
1, 2171 13 392 060 1029 0001 3390 40030 10 1 e 0 60 1 e 2171 13
392 060 1029 0001 3390 40030 10 1 e 0 60 1. Assinam Jefferson da
Fonseca Coutinho Presidente FAOP e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Data da
assinatura: Ouro Preto, 14 de janeiro de 2022.
4 cm -17 1580507 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
DECISÃO RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2018
PROCESSO Nº 2201002000037/2018
Com base na Nota Técnica nº 263/2021 elaborada pela GPO/DCR
decido NEGAR PROVIMENTO ao Recurso apresentado pela
empresa RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. e ANULAR
oprocesso licitatório.
Felipe Cardoso Vale Pires - Presidente IEPHA.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2022.
2 cm -17 1580610 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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