TJPB 13/12/2021 -Pgn. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
27 DE JANEIRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 01 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852525-79.2019.8.15.2001
APELANTE: ANA EMERICH FERNANDES QUEIROGA ADVOGADO: MARCONE RAMALHO MARINHO (OAB/
PB 20.460) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040)
RESULTADO 18.03.21-“EM FACE DE JULGAMENTO PARCIAL COM O VOTO DO EXMO DES ABRAHAM
LINCOLN DA C8UNHA RAMOS E DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE NEGAVAM
PROVIMENTO, CONTRA O VOTO DO RELATOR O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE DAVA
PROVIMENTO PARCIAL, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART.
942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS
MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 16.04.21-ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM, EM FACE DA FÉRIAS DO EXM DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RESULTADO
07.10.21 – “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. RESULTADO 21.10.21 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM.
DEVENDO O PROCESSO SER REINCLUÍDO APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- - AGRAVO INTERNO Nº 0066135-26.2014.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ DE OLIVEIRA
LIMA – ME RESULTADO 16.8.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA POR
INDICAÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS’
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0009055-41.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DA PBPREV APELADO: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB/PB
14897 RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000090743.2010.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO RESULTADO 28.06.21
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- AGRAVO INTERNO Nº 0011924-45.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADOS: DEMÓCRITO MACHADO E OUTRO RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA JULGAMENTO DA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- AGRAVO INTERNO Nº 0815205-78.2019.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADOS: MM CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. E OUTROS RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801898-64.2020.8.15.0731 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: MB CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA (SEM ADVOGADO) RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082867207.2020.8.15.2001 ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:JOSE OLIVEIRA DE
AMORIM ADVOGADO:GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO:BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807283-52.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADOS: IVAN JOSE DE LUCENA - OAB/RO 7617, MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB
17.423, SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - OAB/PB 22.246-B AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº
12.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080105577.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON
FERNANDES LEITE ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
5
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086522927.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A 2º
APELANTE: LEANDRO SILVA DE FARIAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083011612.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PAULO GLYCERIO
ALBUQUERQUE BANDEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080309957.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: REGINALDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080043029.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1A VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BENEDITA TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR OAB/PB 9977 APELADO: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178033-A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815789-33.2017.8.15.2001 APELANTE: JOSE ALVES
FERREIRA, LEANDRO FIGUEIREDO ALVES, GLEYSON FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: ANDRÉA
MENDES LACERDA OAB/PB 21.428 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A RESULTADO 30.09.21 ‘ADIADO JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM, IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081242038.2020.8.15.0251) ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: DAMIANA OLIVEIRA DA NÓBREGA
ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RESULTADO 30.08.21 “RETIRADO DE
PAUTA PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA,POR INDICAÇÃO DO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080244808.2014.8.15.0331) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, APELANTE: DJALMA MACENA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: IVANILDO SOUZA MOURA JÚNIOR OAB/PB Nº 19.352 APELADO:
SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
ADVOGADO: DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG
107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE
MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081003849.2020.8.15.0000 ORIGEM: A 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO- IPE ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031
E OUTROS AGRAVADO: ANNA KAROLYNE SOUSA SUCUPIRA ADVOGADO: RICARDO LUIZ COSTA DOS
SANTOS OAB/PB 19.944
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- PROCESSO Nº: 0861704-42.2016.8.15.2001 CLASSE:
APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALH OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080612037.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170, DR. GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E DR. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 AGRAVADO:
R. C. E. S., JOSIANE DE CAMPOS CRUZ ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/
PB 12.360
R E L ATO R : E X M O . L U I Z S I LV I O R A M A L H O J Ú N I O R 2 1 - A P E L A Ç Ã O C Í V E L ( N º : 0 8 3 9 8 4 4 82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0046192-57.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EMILIA MARIA PACHECO ANDRE ADVOGADO: ROBERTA
ONOFRE RAMOS OAB-PB 13.425 APELADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADOGADO: EDUARDO
MADRUGA OAB/PB 16.026
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800319-34.2017.8.15.1201 PRIMEIRO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA (OAB/PE 26.687) SEGUNDO APELANTE: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX (OAB/RN Nº 5.069) APELADOS: OS MESMOS RESULTADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800506-88.2017.8.15.0151 APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17-314-A APELADA:
MARIA LUÍS NOGUEIRA ADVOGADO: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO RESULTADO
07.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A APELADO: ERNANI
DO AMARAL DUTRA FILHO ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005 RESULTADO
07.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO DIA 21.10.21- “ADIADO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 26- AGRAVO INTERNO Nº 0840534-14.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA E OUTROS RESULTADO 07.10.21 “ADIADO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO DIA 21.10.21- “ADIADO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 27- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884930-71.2019.8.15.2001 APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR APELADO: NEUSA BERBERT DE ANDRADE MATIAS ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA
DE VASCONCELOS RESULTADO 22.07.21-“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. RESULTADO 07.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO
DIA 21.10.21- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080990167.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA EMBARGANTE: HERMES
WILLER OLINDA SANTANA ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA, OAB/PB
14.974 EMBARGADAS: LUÍSA OLINDA TORRES LIBÓRIO SANTANA E CAROLINA OLINDA LIBÓRIO (ESTA
ÚLTIMA REPRESENTADA POR FRANCIONE TORRES LIBÓRIO) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ) 29- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002066-43.2013.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE PRIMEIRO