TJSP 20/04/2018 -Pgn. 3061 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
3061
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Devair Aparecido de Castro
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
às Apelações interpostas por DEVAIR APARECIDO DE CASTRO e HAROLDO JOSÉ FLORENTINO, ambos qualificados nos
autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Wanderley Ruggiero (OAB: 17822/SP) - 3º
Andar
Nº 0098293-93.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: WAGNER OLIVEIRA
DA CONCEICAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM
PROVIMENTO à Apelação interposta por WAGNER OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença
apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0102125-37.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. F. de A. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por WESLEY FERNANDO
DE ALMEIDA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Milena
Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 1500493-55.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Orlando Gonsales Soares
de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO à Apelação interposta por ORLANDO GONSALES SOARES DE ALMEIDA, qualificado nos autos, para reconhecer
em seu favor a circunstância atenuante da maioridade relativa (art. 65, I, do Código Penal), sem reflexo nas penas, mantendo,
no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Maria Cristina H Raitz Cervencove (OAB: 124671/
SP) - 3º Andar
Nº 2002332-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Hortolândia - Impetrante: David Martins Impetrante: Victor Godoy Martins - Paciente: Anderson de Oliveira Brecciani - Impetrado: Mmº Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial
da Comarca de Hortolândia/sp - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração, quanto a matéria
fática e, quanto a questão exclusivamente de direito, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de
ANDERSON DE OLIVEIRA BRECCIANI, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão que decretou sua prisão preventiva. V.U.
- Advs: David Martins (OAB: 351104/SP) - 3º Andar
Nº 2022020-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafaela Csernik
Prospero - Paciente: LEONARDO RONCHI QUARESMA - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659,
do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de
LEONARDO RONCHI QUARESMA, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Rafaela Csernik
Prospero (OAB: 387678/SP) - 3º Andar
Nº 2032250-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Antonio Lopes da Silva
Filho - Paciente: Marcelo Pereira dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas
- Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de Habeas corpus, impetrada em favor de
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, ante a incompetência desta Terceira Câmara de Direito Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o conhecimento desta ação constitucional, por força do art. 105, I,
“c”, da Constituição Federal, determinando o arquivamento dos autos. V.U. - Advs: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/
SP) - 3º Andar
Nº 2038321-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Calebe Valença Ferreira
da Silva - Paciente: Agostinho Roberto da Silva Neto - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Sumaré Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício de
AGOSTINHO ROBERTO DA SILVA NETO, qualificado nos autos, quanto à matéria fática e, quanto ao pedido de revogação da
prisão preventiva, DENEGARAM a presente ordem, devendo o Paciente aguardar preso o destino da Ação Penal nº 000610449.2017.8.26.0604 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, contra ele proposta. V.U. - Advs: Calebe Valença Ferreira da
Silva (OAB: 209840/SP) - 3º Andar
Nº 2044628-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraibuna - Impetrante: P. H. G. B. Paciente: D. F. S. dos S. P. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú de F. da C. de P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO
CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, formulada em favor de DOUGLAS FERNANDES SALES DOS SANTOS
PEREIRA, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB:
146607/SP) - 3º Andar
Nº 2054581-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Reginaldo Oliveira
E Silva - Paciente: Bruno Francisco Marques dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal do Foro
Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas
corpus, formulada em favor de BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, determinando o seu
arquivamento. V.U. - Advs: Reginaldo Oliveira E Silva (OAB: 295589/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º