Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1986 Nº 0068190-06.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON RAMOS - Apelante: BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS - Apelante: PABLO ROMULO GONÇALVES LEITE - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1501521-48.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDO : Bruno Francisco Marques Ezahya VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501522-33.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDO : Bruno Henrique Pazi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3061 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Devair Aparecido de Castro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO às Apelações interpostas por DEVAIR APARECIDO DE CASTRO e HAROLDO JOSÉ FLORENTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2710 a fim de viabilizar o conhecimento do pedido na via correta. ADV: HILTON TOZETTO OAB 128.361. 518.140-Exec. Penal Sent.: DEYVIS ROBERTO CARBONELLI Apenso de Regime Aberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Regime Aberto, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Reginaldo Oliveira E Silva - Paciente: Bruno Francisco Marques dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - NÃO CONHECERAM da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1571 Nº 0000776-26.2013.8.26.0428/50002 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Aline Aparecida Ribeiro de Brito - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tjsp - Magistrado(a) Newton Neves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP) - - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3221 Andar Nº 0068190-06.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS - Interessado: VICTOR SOARES DE QUADROS - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4758 Processo 0010321-10.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL LOPES DE ASSIS MEDEIROS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RAFAEL LOPES DE ASSIS MEDEIROS, MTR: 969650, RJI: 180821510-32, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime SEMIABERTO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2352 ESTRADA - Fica a D. Defesa intimada de data designada para realização de PERÍCIA COMPLEMENTAR com relação ao réu LUIZ FERNANDO BINOTTO ESTRADA, junto à Equipe de Perícia do Instituto Médico Legal, situada na Avenida Doutor Enéas de Carvalho Aguiar, n° 600 Cerqueira César, São Paulo/SP, no dia 14/02/2023 às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2132 Nº 0005990-54.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Kelen Cristina Silva - Apelante: Alessandra Helena Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa