TJSP 11/03/2022 -Pgn. 729 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
729
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000161-92.2022.8.26.0140; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Agravada: Jacqueline Cassiano da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Laianne Bruna de Oliveira Silva Rosa (OAB: 399803/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001516-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100534766.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo
Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP); Agravada: Dress To Clothing Boutique Ltda; Advogado: Moacyr de Oliveira Araujo (OAB:
168616/RJ); Advogado: Ago Vasconcellos Macello Figueiredo (OAB: 214626/RJ); Advogado: Emerson Lima Pereira de Brito
(OAB: 228662/RJ); Advogado: Victor Carvalho de Filippis (OAB: 239109/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001517-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0726537-82.1990.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Alvaro Pascoal da Costa;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Claudio de Oliveira Rocco; Advogado: Raimundo Alves de
Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Antonio Pereira da Silva; Advogada: Raquel Tavares Alves de A. Capura de Araujo (OAB:
314420/SP); Agravado: Antonio Roberto dos Santos; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado:
Ariovaldo Trevelini; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Benedito Januário Ferreira; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Claudio Romero Furlaneto; Advogado: Raimundo Alves de Andrade
(OAB: 66665/SP); Agravado: Ayr Ribeiro de Carvalho; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado:
Elpídio Lessa; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Djalma Vieira Lima; Advogado: Raimundo
Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Djalma Rocha Garcia; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP);
Agravado: Eddy Antônio Carvalho Junior; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Éder Franco D
avila; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Hélio Martins; Advogado: Raimundo Alves de Andrade
(OAB: 66665/SP); Agravado: João Aparecido Ribeiro da Silva; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP);
Agravado: José Geraldo Ferreira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Jorge Marinho; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Francisco de Oliveira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB:
66665/SP); Agravado: Jose Lázaro Ribeiro; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: José
Nascimento Pereira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: José Carlos Arantes; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Fausto Diniz Gonçalves; Advogado: Raimundo Alves de Andrade
(OAB: 66665/SP); Agravado: Luiz Carlos de Paula; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Manoel
Carlos Abissi Nogueira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: José Petrúcio de Lima; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Luiz Duarte Correa; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB:
66665/SP); Agravado: Levino Antunes; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Marcelo Higino
Alves da Silveira; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Lourival José dos Santos; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Juvenal Pinhal; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/
SP); Agravado: João Salustiano; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Miguel Vieira; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Izaías da Silva; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/
SP); Agravado: Narciso Antunes de Moraes; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: José Tornich;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Milton Vieira dos Santos; Advogado: Raimundo Alves de
Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Norberto Rodrigues Filho; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP);
Agravado: Nelson Daniele; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Perciliano do Nascimento;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Mauro Vicente; Advogado: Raimundo Alves de Andrade
(OAB: 66665/SP); Agravado: Ozorio Ferreira da Costa Filho; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado:
Carlos Alberto da Costa; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Célio Martins; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Ari Bozolan; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/
SP); Agravado: José Eduardo de Souza Pimentel; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Juraci
Flauzino da Silva; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Luiz Gonzaga Tavares; Advogado:
Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: João Fernandes Lopes; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB:
66665/SP); Agravado: Admilson José Diniz; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Jolan Eduardo
Berquo Filho; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Arno Zagni; Advogado: Raimundo Alves de
Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Julio Yoshida; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Evanil
Antonio Gandolfo; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Claudio Di Sessa; Advogado: Raimundo
Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Antonio Carlos Franchi; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/
SP); Agravado: Jair Carvalho Leite; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Darci da Silva;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Benedito Zerbinatti; Advogado: Raimundo Alves de Andrade
(OAB: 66665/SP); Agravado: Osvaldo Carvalho; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Eduardo
Dolaval Leotta; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Adriano Fernandes; Advogado: Raimundo
Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: David Antonio de Godoy; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/
SP); Agravado: Antonio Simões; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Joaquim Nogueira;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: José Augusto Marinho; Advogado: Raimundo Alves de
Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: David Correa de Campos; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP);
Agravado: José Maria Moreno Moia; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Ernesto Pereira;
Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Reinaldo de Oliveira Rocco; Advogado: Raimundo Alves
de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Cláudio Davi Vicente da Silva; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/
SP); Agravado: Gilberto Abrahão; Advogado: Raimundo Alves de Andrade (OAB: 66665/SP); Agravado: Acácio Geraldo Wendling
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º