Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1049 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2017 Processo 0019356-73.2013.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 331 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000270-89.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. L. P. de L. (Menor); Advogado: Jose Luiz La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 655 diligência em R$ 100,00. - ADV: MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1017123-52.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - ILSON SCHMITT - Fls. 87: Mandado desentranhado e encaminhado ao oficial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2850 DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM BASE EM PARÂMETROS LEGAIS. ELEVAÇÃO NA FASE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 2º, 8º E 11, DO CPC. APELO DO MUNICÍPIO CONHECIDO EM PARTE, E DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Samuel Plínio D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Apelação Cível Remessa Necessária Cível Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 678 30 26 72 1000880-29.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Itupeva;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 596 as contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000880-29.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 908 Processo 1000874-22.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.C.S. - 3) - Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para, nos termos do artigo 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, determinar à autoridade apontada como coatora a inserção do infante na rede pública de educação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1234 o documento faltante. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), JUÇARA MARIA MELCHIOR FURTADO (OAB 271945/SP) Processo 1000780-74.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.F.O.N. - S.M.E.E.M.I. - Pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 616 146/152 e seguintes: Manifestem-se as partes sobre o estudo psicológico. - ADV: ELISÂNGELA BONEQUINI (OAB 137170/SP), NATHALIA ALVES DE SOUZA (OAB 424651/SP) Processo 1000880-29.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio S.S.S.P. - S.M.E.E.M.I. - Vistos. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1134 integralmente, a decisão de p. 15, juntando a declaração de hipossuficiência dirigida à este juízo.Observo à requerente que o documento juntado à p. 18 trata-se de declaração prestada à Defensoria Pública do Estado.Intime-se - ADV: TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP) Processo 1000878-59.2016.8.