Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 409 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008603-19.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luciano Nogueira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 803 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de Pirangi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500213-45.2018.8.26.0698; Contra a Mulher; Apelante: I. R. A. de O.; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2540 Lima (OAB: 252422/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000056-21.2017.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Douglas Iramar do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 711 Ltda, datado de setembro de 2011, sobre o qual já teria havido prescrição em versão apresentada pela defesa. O requerido não pretende a produção de outras provas (fls. 102/109) e o requerente apenas pretende produção de prova documental, a exibição de documento que sequer comprova existir (um “acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1256 Processo 1008730-50.2020.8.26.0529 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.L. - J.R.D.G.L. - - A.A.A. - - M.M.C. - Vistos. Arquive-se os autos, efetuando-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: LUCAS RIBEIRO DO PRADO (OAB 292904/SP), JORGE HENR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2732 Alexandre Paulino Silva - Interessado: TIM S/A - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) França Carvalho - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - Mayara Roberta Leite Alves (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 829 a serventia. Saliento que caso as testemunhas não sejam localizadas no endereço fornecido pela parte, ainda que arroladas em caráter de imprescindibilidade, deverão ser trazidas à sessão plenária. Intimem-se. Após, conclusos. - ADV: CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP) Processo 1500031-08.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 887 MATHEUS DE SOUZA. Intime-se da nomeação e para apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, informando o patrono se concorda com que suas futuras intimações sejam feitas pelo Diário Oficial, em prol da razoável duração do processo. - ADV: BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 711 - Rogério Aguiar Empreendimentos Imobiliários Ltda, nome fantasia VEMPLAN - Intime-se o querelante para que se manifeste acerca da certidão de página 64, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. - ADV: DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP) Processo 1008346-58.2018.8.26.0529 - Representação Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 798 a Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP), LEONARDO HUEB FESTA (OAB 324037/SP) Processo 0025993-50.2014.8.26.0068 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Humberto Lino dos Santos - Intime-se a defesa para que o interessado providencie a guia de