Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 PROCESSO:533.01.2009.011791 Nº ORDEM:11.01.2009/001659 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/089 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:PAULA FERNANDA CARNEIRO CORREA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:533.01.2009.011793 Nº ORDEM:11.01.2009/001660 CLASSE:CRIME IND., INST. OU AUXÍLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 377 533.01.2010.011301-4/000000-0 – Controle nº 1637/10 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x EDUARDO HENRIQUE BERNARDO: “Cientificar-se de que foi designada ao dia 31 de julho de 2012, às 13:50 horas, a audiência de instrução, debates e julgamento.”. ADVOGADO(A): DRA. JOÃO LUIZ GALLO (OAB/SP – 11

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1177 264 em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 510.01.2011.0124911/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 432 audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 17 de Dezembro (12) de 2012 às 16:30 horas.– DR(A). MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.448) 533.01.2010.003668-3 – controle 445/10 – PROCESSO CRIME – JP X ROSEMEIRE MELQUIADES SOARES. Cientificarse de sua nomeação, prestar com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 432 visando à inquirição da testemunha PRISCILA ROQUE DA SILVA. - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP) Processo 0008522-91.2008.8.26.0533 (533.01.2008.008522) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.X.O. Controle nº 1069/2008 - Manifestar-se nos termos do artigo 402 do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 501 exercício do direito de ação penal e os pressupostos processuais. 2. Hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios suficientes de autoria, o que, por ora, demonstram justa causa para a instauração da persecução penal. 3. Comunique-se e anote-se o ofereciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 433 Processo 0002552-76.2009.8.26.0533 (533.01.2009.002552) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Sandro de Oliveira - Cientificar-se que a certidão de Honorários se encontra disponibilizado para a impressão. - ADV: EUNICE FERREIRA (OAB 91626/SP) Processo 0003203-74.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 523 Processo 0001508-85.2010.8.26.0533 (533.01.2010.001508) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Bruno Rodrigues de Araújo - Vistos.Recebo o recurso interposto às fls. 149, pelo réu. Abra-se vista à defesa para suas razões e, oferecidas, ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 495 fls. acima, indeferindo o pedido de revogação da prisão preventiva.Intime-se.Ciência ao r. do Ministério Público.Santa Barbara D’Oeste, 14 de julho de 2016. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP) Processo 0003501-27.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 403 Pública - Flavio Menezes da Silva - controle 1392-11 - Cientificar-se da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31/07/2014 às 15:10h. - ADV: REGINALDO PINTO FERRAZ (OAB 18926/SP) Processo 0010036-50.2006.8.26.0533 (533.01.2006.010036) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd