Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 486 da audiência virtual, poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida. Cumpra-se. Marechal Deodoro (AL), 31 de maio de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: MANUELLA COSTA ALMEIDA (OAB 8832/AL), ADV: ALINE SILVA COSTA (OAB 9062

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 549 que seja deferida a gratuidade judiciária, concessão da medida cautelar antecipada, para que a ré se abstenha de inserir o nome da autora nos cadastros restritivos de créditos e que se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica para a UC da autora. Requerer, ainda, que ao final, seja confirmada a tutela ac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 336 ser agendada pela serventia deste Cartório, com antecedência mínima de 30 dias, devendo ser citada a parte com pelo menos 20 dias de antecedência. Cite-se a parte ré para - sob pena de revelia, que, ocorrendo, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC) -, oferecer resposta, por petição, no pra

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . ERRATA . ERRATA DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 101, de 05.04.2017. Publicada no DOE nº 33.351, de 10.04.2017. ONDE-LÊ: Ana Lúcia Frazão Gracindo Período Concessivo 16.05 á 14.06.2017 LEIA-SE: Ana Lúcia Frazão Gracindo Período Concessivo 17.04 á 16.05.2017 Protocolo: 167546 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1928 299 mister observar as diretrizes traçadas pela doutrina e jurisprudência majoritárias, quais sejam: a extensão e gravidade do dano, as circunstâncias (objetivas e subjetivas) do caso, a situação pessoal e social do ofendido e a condição econômica do réu, a fim de encontrar relativa objetividade com relação à reparaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3023 422 Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o apelado apresente apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3169 328 havendo pedido de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Marechal Deodoro (AL), 17 de outubro de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS (OAB 8826/AL) - Processo 0700742-25.2017.8.02.0044 - Monitória - Duplicata - AUTOR: A.m. Comercial e Distribuidora Ltda.a. - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2748 399 mínimo mensal vigente ao tempo do fato (CP, art. 49, § 1º). Reconheço a atenuante prevista no art. 65, I, “d” do CP, todavia deixo de aplicá-la tendo em vista que a pena-base já se encontra no mínimo legal, conforme Súmula 231 do STJ. Dada a ausência de agravantes, bem como causas de diminuição ou de aumento de

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, as quais tem a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade deferida a autora e que ora defiro ao réu. Publicar e intimar. Após o trânsito em julgado arquivar os autos. ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo 0703553-41.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Helen

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intime-se. ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC) - Processo 0706383-77.2022.8.01.0001 Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: Aroldo de Castro Pinheiro - RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não atendeu à decisão de p. 70, uma vez que não apresentou os extratos bancários solicitados, razão pela qual oportunizo novo prazo de 15 dias ao