Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie/nível FGD-1 FGD-2 FGD-3 FGD-4 FGD-5 FGD-6 FGD-7 FGD-8 FGD-9 TOTAL FUNÇÕES GRATIFICADAS Quantitativo 10 11 3 17 17 4 17 4 5 88 IV-A.2.8 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Espécie/nível DAD-1 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-7 DAD-8 DAD-9 DAD-10 DAD-12 TOTAL GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS Espécie/nível GTE-2 GTE-3 GTE-4 GTE-5 TOTAL FUNÇÕES GRATIFICADAS Espécie/nível FGD-1 FGD-2 FGD-3 F

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 ras, eleitos constitucionalmente, é órgão soberano de caráter deliberativo político administrativo em assuntos de interesse do Município, com atribuições definidas no Regimento Interno da Câmara. Art. 4º. Ao Departamento Legislativo compete planejar, coordenar, dirigir e controlar todas as atividades de apoio Legislativo da Câmara, de acordo com as diretrizes da Mesa Diretora e sob a supervisão do Assessor Legislativo. Art. 5º. Ao Departamento Adm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1585 Anexo, todos da Lei nº 6.103, de 23 de fevereiro de 2017, do Município de Jacareí, que cria a Secretaria de Administração e Recursos Humanos SARG, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências; dos artigos 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31 e das expressões ‘Geren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1585 Anexo, todos da Lei nº 6.103, de 23 de fevereiro de 2017, do Município de Jacareí, que cria a Secretaria de Administração e Recursos Humanos SARG, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências; dos artigos 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31 e das expressões ‘Geren

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 disposições em contrário, extinguiu e reajustou os níveis de 844 Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN. vencimentos do quadro financeiro de níveis de vencimentos contidos no anexo I, da Lei Municipal anterior de nº 58/97, de Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei maneira que, para a corrente, é incabível atribuir aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 214 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo I.13.E.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

182 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO I - cargos de provimento efetivo; Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 10/11/2022, às 21:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. cargos: II - cargos de provimento em comissão; e III - cargos em extinção ocupados por servidores que ingressaram no Poder Judiciário do Estado ante

Publicações Administrativas ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E S O L V E: Art. 1.º Atualizar o quadro contido no art. 1.º da Resolução n.º 302, de 22/11/2007, para alterar as atribuições da função comissionada FC-4, Assistente I e criar as atribuições e os requisitos da função comissionada FC-4, Supervisor Assistente: Nível Denominação Atribuições Realizar a gestão de pessoas e recursos, a fim de garantir o Diretor de Núcleo cumprimento das atribuições dos núcleos integrantes da estrutura organizacional. Requisitos Acessível

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 270 fielmente com as leis respectivas à que foram destinados a regulamentar, e mais ainda, respeitaram ao que está contido na Lei Art. 3º - Aplica-se no que couberem os dispositivos desta Lei, para Municipal de Apucarana nº 13/2001 que, revogando todas as os cargos de provimento em comissão do Instituto de disposições em contrário, extinguiu e reajustou os nívei

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 Subseção Única Da Diretoria de Operações Art. 22. A Diretoria de Operações (DOP), diretamente subordinada ao Departamento Geral de Operações (DGO), tem a competência de planejar, desenvolver, implementar, coordenar, acompanhar, executar, supervisionar, promover e avaliar as atividades de segurança do Chefe do Poder Executivo, seus familiares e pessoas designadas pelo Governador. CAPÍTULO VI DO PROCESSO DISCIPLINAR Art. 23. O processo disciplinar ser�