Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 182 – 100 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Alessandro Anilton Maia Nonato, Comandante da Capitania Fluvial do São Francisco Diego Pereira Pedra, Major EB Eliezer Júnio de Andrade, Major EB Nélio Campos Alvim, Major Aviador Wellington Alves Pereira, Major PM Cássio Antônio dos Santos, Major PM Nélio Bertolino Condé, Major PM Wallace Caetano Pio, Major PM Joilson Fernandes Bittencourt, Major PM Polyana Cristina Barbalho, Capitão PM Raphael Antônio Campos Silva, Capitã

Administrativo ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2 Altera a especialidade dos cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para Técnico Judiciário – Área Administrativa em razão de aposentadorias, e atualiza o quadro dos cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo até o vértice 23, de coordenadas N 7739809,3970m, E 619557,5370m, deste, segue confrontando com a propriedade de José Rufino, com azimute de 283º 4’ 30,35’’ e distância de 9,65m, até o vértice 24, de coordenadas N 7739811,5820m, E 619548,1290m, deste, segue confrontando com a propriedade de Espólio de João Batista, com azimute de 25º 14’ 33,05’’ e distância de 30,20m, até o vértice 25, de coordenadas N 7739838

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 239, DE 3 DE ABRIL DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural São Geraldo do Baixio, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de São Geraldo do Baixio. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Manoel, Masp 248745-2-02, Maria Matilde Pena de Vasconcelos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 627387-4-02, Evilaça Gomes Ferreira,

Seção I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 Art. 5o Ressalvado o disposto no art. 6o, inciso I e II, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou emprego permanente no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional ou militar titular de posto que, nomeado para exercer cargo em comissão criado pelo art. 2o, optar, na forma legalmente permitida, por sua remuneração de origem, percebê-la-á,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 08/11/2018, JOANES EUSTÁQUIO DA SILVA, MASP 296.910-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE