1.057 Conclusão carlayne montgomery miguel - em: 27/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 378 se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 30 de janeiro de 2018. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 378 se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.Aracatuba, 30 de janeiro de 2018. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 385 DEECRIM - 2ª RAJ - Araçatuba JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ ARAÇATUBA - SP JUIZ DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2017 Processo 100002
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 443 está formal e materialmente em ordem.Compulsando os autos, conforme informado pela Unidade Prisional, o sentenciado apresenta antecedente de transtorno mental e comportamental devido ao uso de substâncias psicoativas (CID F19), passando por consulta com especialista no Centro Hospitalar do Sistema Penitenci�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 853 Código de Processo Penal. Soma-se a isso a possibilidade de andamento regular do procedimento criminal, realizando-se a instrução por meio virtual. Frente ao exposto, indefiro o pedido formulado, mantendo-se o réu no cárcere. No mais, aguardese a citação dos réus e a apresentação de defesa preliminar.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 298 Processo 1000059-06.2017.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Giovanni Campos Cortelassi Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o advogado constituído pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defen
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 PROCESSO :1506751-96.2020.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2285489/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BENEDITO LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1017937-76.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Fernando Sas da Silva VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 71 DEECRIM - 2ª RAJ - Araçatuba JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ-ARAÇATUBA-SP JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2018 - Corre
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 764 necessárias, expedindo-se carta precatória se necessário for. 2-Notifique-se o representado e cientifiquem-se os seus responsáveis legais, do inteiro teor da representação oferecida pelo Representante do Ministério Público desta Comarca, conforme cópia que segue anexa, e para que compareça(m) pera
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 764 necessárias, expedindo-se carta precatória se necessário for. 2-Notifique-se o representado e cientifiquem-se os seus responsáveis legais, do inteiro teor da representação oferecida pelo Representante do Ministério Público desta Comarca, conforme cópia que segue anexa, e para que compareça(m) pera