Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ LOCAL CARGO / FUNÇÃO SERVIDORES Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia Laboratório 2: Anatomia, Biofisica e Fisiologia Professor de Educação Superior Lucas Marcon Regina Coeli Gonçalves Antônio Carlos Vassalo Alves Marisa C. da Fonseca Casteluber Marina Nogueira dos Santos Rodrigues Laboratório 4: Zoologia e Microbiologia Professor de Educação Superior Alexandre Túlio Amaral Nascimento Eman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Aline Laura Teixeira – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 12833935 Aline Laura Teixeira – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 12882783 Andre Luiz Faustino – PEB – 1 - Divinopolis - 8 - 15/03/2016 A 22/03/2016 - , 13870829 Fernanda Pereira Lacerda – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 Metropolitana B, 11218658 Juliana Nogueira Silva – PEB – 2 - Mateus Leme - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que UNICAL - Unaí Indústria e Comércio de Calcário e Brita Ltda., através do processo nº 00256/1998/005/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto em áreas cársticas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM, extração de roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. PTA: 03.000465103-75 / 03.000468490-54 / 03.000456774-62 / 03.000459487-25 Sujeito Passivo: Supermercado Brasil Norte Ltda IE/CPF/CNPJ: 431.292446-0275 End: Av. Ortízio Borges, 2763, Uberlândia/MG. 4. PTA: 03.000465101-11 / 03.000468491-35 / 03.000457109-40 / 03.000459488-06 Sujeito Passivo: Supermercado Brasil Norte Ltda IE/CPF/CNPJ: 431.292446-0356 End: Av. Benjamim Magalhães, 1207, Uberlândia/MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Autuado: José Gonçalves Ribeiro CNPJ/CPF: 107.875.266-49 Processo nº: 443368/16 - Auto de infração: 159964/2013. Sem defesa apresentada. Autuado: Baltazar Reis de Mendonça CNPJ/CPF: 460.819.096-20 Processo nº: 443311/16 - Auto de infração: 201181/2013. Sem defesa apresentada. Autuado: Gelio Silvestre Lopes CNPJ/CPF: 072.902.586-14 Processo nº: 443334/16 - Auto de infração: 213451/2013. Sem defesa apresentada. 16 846119 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 à servidora: MASP 1438145-3, Larissa Bouzada Furlani, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/06/2021. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.500.001 3.000.001 6.000.001 3.000.000 6.000.000 999.999.999 1,0260 1,0148 0,9931 R$/m³ 0,0904 1,6498 INF-02 Demanda Sobredemanda Faixas de consumo em m³ 1 2.500 2.501 5.000 5.001 12.500 12.501 25.000 25.001 125.000 125.001 375.000 375.001 750.000 750.001 1.500.000 1.500.001 3.000.000 3.000.001 4.000.000 4.000.001 6.000.000 6.000.001 8.000.000 8.000.001 999.999.999 Uso Geral - UG/01 Sobredemanda Faixa