Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade Orçamentária 1915 - Secretaria de Estado de Fazenda - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas Código 1910.015 Unidade Executora SCGOV Unidade Orçamentária 1916 - Secretaria de Estado de Fazenda - Gestão da Dívida Pública Estadual Código 1910.016 AF/2º nível/Pedra Azul SRF/ Ipatinga DF/Ipatinga AF/ 2º Nível/Itabira AF/ 2º Nível/João Monlevade DFT/2º nível/Manhuaçu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.041 - AF/2º nível/ Almenara 1190.046 - AF/2º nível/ Barbacena 1190.051 - AF/2º nível/ Caratinga 1190.055 - AF/2º nível/ Curvelo 1190.057 - AF/2º nível/ Divinópolis 1190.059 - AF/2º nível/ Frutal Evandir Fernandes das Neves Jessamine David Ruas Maria Julia Rocha Porto 349.429-1 297.670-2 360.389-1 401.759.956-72 489.436.146-91 289.913.706-91 Roney Nogueira Vieira 281.073-7 388.326.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: LEANDRO ERICHSEN CALIJORNE CPF: 014.590.146/77 Auto de Infração: 15.000046466.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o inciso VI do art. 3º da Resolução nº 5525, de 29 de dezembro de 2021) Unidade Orçamentária: 1191 - Secretaria de Estado de Fazenda Programa 0084 - Tesouro Responsável e Transparente Projeto Especificação Unidade Executora Gabinete STE; Superintendência Central de Administração Financeira (SCAF/SEF); Superintendência Central de Contadoria 084 2 001 Suporte às Atividades do Teso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Programa 0113 - Gestão Eficiente da Administração Tributária Projeto Especificação Unidade Executora Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças(SPGF/ Melhoria das Instalações Fazendárias SEF) e Departamento de Edificações e Estadas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) Superintendência da Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF/SEF), Superintendência de Tributação (SUTRI/ Gestão da Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Razão Social: EMPÓRIO COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Inscrição Estadual: 001.499352.00-26 CNPJ: 11.333.989/0001-71 Endereço: Av Oiapoque, 156 – B. Centro - Belo Horizonte- MG CEP.:30111-070 FATO MOTIVADOR Em trabalho de auditoria junto ao sujeito passivo, tendo sido lavrado o competente Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) n} 10.000027505.51, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato de Termo de Doação nº 25/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Dores de Guanhães. Objeto: A doação de um caminhão basculante, e uma pá carregadeira. Valor Global: R$408.112,00. Assinatura: 26/03/2014. Extrato de Termo de Doação nº 26/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001056064.00-80 Silvia Ferreira de Castro Alonso - ME 002097213.00-12 MVR2 Noticias Ltda - ME 001603693.00-20 Costuras Rosa Garcia Ltda - ME 002161746.00-10 Techno World Mega Store Ltda - ME 001421524.00-93 Maria de Lourdes Martins Sebastiao - ME 002252730.00-57 J L De Andrade - ME 001735900.00-25 Soladel Lanchonete e Confeitaria Ltda - ME 001780122.00-72 Nanda Bella Moda Infantil Ltda - ME 001036797.00-82

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua das Castanheiras, 320 SL 405 Bairro Santa Amélia – Belo Horizonte – MG. Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/09/1995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Auto de Infração/PTA nº: 01.001149795.43 Sujeito Passivo: GILCA IMACULADA DRUMMOND DINIZ MALACO MOREIRA CPF: 905.242.416-00 End: Rua Grão Mogol, n° 1073, Apto 601, Bairro Sion. Belo Horizonte/MG. CEP: 30315-600. Uberaba, 05 de dezembro de 2018. Leonardo Dias Cunha Leonel Chefe AF/ 1° Nível/ Uberaba em substituição AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADA de sua inclusão como