Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 912 as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1701 DESPACHO Nº 0005221-57.2014.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Dae - Embargte: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Embargdo: Sebastião Afonso Bargas (Justiça Gratuita) - encaminhem-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1938 Adauto Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por fim, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 916 Processo 0800925-95.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo Reqte: Edson Rodrigo Centurion Silva - Giseli Lima Garcia - Reqdo: Alitalia Airlines ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) ADV: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES) Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença re

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 14238 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585) Rejeito. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Willy Santilli. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Luís Augusto Federighi, Gerti Baldomera de Catalina Perez Greco e Willy Santilli. Pelas razões expostas, ACORDAM os Magistrados da 1ª T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2768 SUCUMBÊNCIA FOI A ELA IMPOSTA NÃO PORQUE PROCEDEU À AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, MAS SIM PORQUE ELA APRESENTOU CONTESTAÇÃO E FOI VENCIDA EM SUAS TESES IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA QUESTÕES ANALISADAS DE FORMA PRECISA PELA TURMA JULGADORA NATUREZA INFRINGENTE DOS EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 945 presente recurso será objeto de julgamento virtual. Em havendo discordância, deverá ela ser manifestada em cinco dias a contar da intimação deste despacho. Intimem-se. São Paulo, 13 de junho de 2018. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Thiago Matheus de

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se Conclusão do recurso pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar

Seção I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 05 NR.PROCESSO: 0129603.06.2009.8.09.0093 Goiânia, 05 de junho de 2018. 1. EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Min. Diva Malerbi, 1ª Seção, DJe 15/06/2016. 2. APC. 0132663-74.2013.8.09.0051, Rel. Amaral Wilson de Oliveira, DJe de 26/04/2017. 3. EDcl no AgInt nos EAREsp 261.715/MS, Rel. Min. Francisco Falcão, 1ª Seção DJe 23/06/2017. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1099 Nº 0008241-52.2009.8.26.0032 (990.10.319913-8) - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Yone Lacava Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Após man