4.199 Conclusão souza vilas boas - em: 25/05/2025
Página 416 de 420
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES
DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL a partir do requerimento administrativo, em 25/09/2012 (fls. 20) e, como consequência, declaro extinto este processo, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Prescrição: Nos termos da Súmula nº 85 do E. Superior Tribunal de Justiça, Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apena
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 2855/2012, firmado em 14 de junho de 2012, entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no valor de R$452.642,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta dois reais e dezesseis centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte,
36 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL
32 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO
24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA VARGINHA
49 CADERNO 1 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLARO
continuada, previsto na Lei 8.742/1993, não obstante o seu caráter personalíssimo, eventuais créditos existentes em nome do beneficiário no momento de seu falecimento, devem ser pagos aos seus herdeiros, porquanto, já integravam o patrimônio jurídico do de cujus. Precedentes.2. O caráter personalíssimo do benefício impede a realização de pagamentos posteriores ao óbito, mas não retira do patrimônio jurídico do seu titular as parcelas que lhe eram devidas antes de seu falecimento
0000313-40.2013.403.6125 - DAVINA DE LIMA SOUZA(SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA E SP138402 - ROBERTO VALENTE LAGARES) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS(PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA E SP229058 - DENIS ATANAZIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) X UNIAO FEDERAL Vistos.Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que o i. perito judicial entregue o laudo.O i. perito deverá ainda responder aos seguintes quesitos do Juízo:1) Descreva o im�
MARA VAZ GUIMARAES DE ARAUJO X JULIO MARCOS GERMANY GAIGER X GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHO X JOSE MARCOS CORDEIRO IRMAO X MARCOS ANTONIO CORDIOLI X MARIA DORIS DE ALMEIDA RAPOSO X MARIO TADEU CORREA DA SILVA X PAULA MACHADO ADJUTO X JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK X GARDEL RODRIGUES DO AMARAL X VALERIA FERREIRA ARAGAO X ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES X ANA MARIA BASTOS HUBINGER TOKARNIA X MONICA PINHEIRO DE QUEIROZ LOBATO SANTOS X CARLOS BENEVENUTO PADILHA X SALVADOR ROQUE BATISTA JUNIOR