Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: ONDE SE LÊ: “ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) “ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO Ano XCVII • NÀ 233 - 11 VALOR CÓDIGO ............................ ............................................................................................................................................... ...........

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal ...................... 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal ...................... “ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TO

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0440.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL ORÇAMENTO

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  35 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECEITA PRÓPRIA Fundo Estadual de Saúde OGE 2021 Inciso III do § 1º do art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.2.0.00.0.0 1.1.2.8.00.0.0 1.1.2.8.53.0.0 1.1.2.8.53.1.0 1.1.2.8.53.1.1 1.6.0.0.00.0.0 1.6.3.0.00.0.0 1.6.3.8.00.0.0 1.6.3.8.01.0.0 1.6.3.8.01.1.0 1.6.3.8.01.1.1 1.7.0.0

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356 274, 280, 288, 341, 342, 349, 359, 392, 417, 423, 435, 458, 460, 473, 482, 486, 510, 523, 524, 537, 560, 579, 617, 629, 634, 658 e 682, perfazendo o Valor Total de R$ 1.484.795,30 (Um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2020/CPL, Beneficiário - T C A FARMA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 73.679.623/0001-06, vencedora do Item: 497, perfazendo o Valor Total de R$ 82.125,00

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA OGE 2021 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 CÓDIGO RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO 1.3.0.0.00.0.0 1.3.1.0.00.0.0 1.3.1.0.01.0.0 1.3.1.0.01.1.0 1.3.1.0.01.1.1 1.3.2.0.00.0.0 1.3.2.1.00.0.0 Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 MUNICÍPIO DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTARTO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO N° 091019001/2019 - ARP/PMM/SEMED originário da Adesão á Ata de Registro de Preços nº 040/2019, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRAATO

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701005/2020-PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO