Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1230 e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de30 (trinta)dias(artigo7ºdaLeinº12.153/2009). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, com as exceções legais. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1034 1088595-90.2016.8.26.010028/04/19971.784.Após eventos 9,6645.R$ 456,84 para 15/08/2011.R$ 2.404,59 para 11/12/2019. 0045123-56.2016.8.26.010024/04/19971.784.Após eventos 9,6645.R$ 456,84 para 15/08/2011. R$ 2.368,79 para 04/09/2019. 1116452-82.2014.8.26.010017/04/19971.784.Após eventos 9,6645.R$ 456,84 para 15/08/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 938 encerra, de uma só vez, índices de correção monetária e de juros de mora. É de se ponderar, contudo, que aatualizaçãomonetária incide desde a data do pagamento indevido, conforme dispõe a Súmula nº 162 do STJ, a qual deve ser efetuada pelo IPCA-E até que comecem a ser contados os juros (data do tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1515 remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 1057618-91.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Fatima Aparecida Tagawa - Vistos, Considerando que a parte autora cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1280 texto constitucional, a instituição do Sistema Único de Saúde. Também é oportuno lembrar que a impugnada contribuição não se confunde com aquela de caráter previdenciário, porquanto o artigo 201 da Lei Maior estabelece o âmbito de abrangência deste sistema, no qual não se inclui a assistência m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1149 PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP) Processo 1016886-68.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vera Cristina Cordeiro Lima - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1451 ao proprietário do veículo, na qual deverão constar os dados mínimos definidos no art. 280 do CTB. §1º Quando utilizada a remessa postal, a expedição se caracterizará pela entrega da notificação da autuação pelo órgão ou entidade de trânsito à empresa responsável por seu envio.” Portanto, de um modo ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1149 PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP) Processo 1016886-68.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vera Cristina Cordeiro Lima - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1149 PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP) Processo 1016886-68.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vera Cristina Cordeiro Lima - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2354, de 02 de março de 2016 Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização A