Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo BRONZO, Carla L. C. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. 2005. 334 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. BRONZO, Carla. Vulnerabilidade, empoderamento e metodologias centradas na família: conexões e uma experiência para reflexão. Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores Renato Guimarâes Almeida, Daniela Ferreira Gomes, Sérgio José Gomes Muniz, Amarildo Ferreira e Admilson Gonçalves Moreira para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo na qualidade de membros, alterando-se a composição instituída pelo parágrafo único do art. 1º da Portaria IPEM/MG nº 08 de 19 de janeiro de 2021, que passará a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATO MARTINS FERREIRA, MASP 14776330, chefe do NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 651/2019 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do exercício de 2018 para execução financeira e orçamentária no ano de 2019, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de Minas Gerais. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º - A Sedese poderá, a qualquer tempo, requisitar informações referentes ao monitoramento da execução e à aplicação dos recursos de que trata esta Resolução, para fins de análise e acompanhamento de sua boa e regular utilização. § 2º - Os recursos pactuados devem ser utilizados exclusivamente no enfrentamento de situação de emergência e, ou, estado de calamidade pública em decorrência das chuvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 242, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Comissões/Reuniões Simultâneas dos Segmentos Comissões Conjuntas: Prestação de contas 1º trimestre, Revisão do Peas, Prestação de Contas 4º Trimestre 2021 Plenária Ordinária Pautas do Mês: - Resolução sobre o Vale refeição; - Resolução Recomposição de comissões; - Prestação de Contas do 4º trimestre de 2021; - Rediscussão da Resolução do Piso Mineiro (Resolução n° 5); - Sorteio de conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CIB Nº 05/2022 Pactua o planejamento anual de qualificações - 2022 para compor o Plano Estadual de Educação Permanente de Minas Gerais 2020-2023. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária, realizada por transmissão online no dia 14 de julho de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N. 064 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto: MASP Nome 1052438-7 Jason Teixeira Borges Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 02 de agosto de 2021. 11 1517239 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social