Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AFBH/2. Comunicamos ao sujeito passivo abaixo identificado e nos termos do art. 94 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, de 03/03/2008, e item 6 da Ordem de Serviço nº 003/2009, de 03/09/2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA58, a partir de 11/08/2020, data do protocolo do requerimento. Blenda Rosa Pereira Couto Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 13 1387192 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa MAURÍCIO MENDES RODRIGUES, MASP 1174802-7, da função gratificada FGI-4 MC1100392 da Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16. Magda Teixeira Campos Antunes / 00561977810 N. º do Processo Pontos Período 2871431/2014 46 26/12/2008 à 29/10/2009 17. Magno Horta Junior / 02013307638 N. º do Processo Pontos Período 2871386/2014 39 20/08/2012 à 10/03/2013 18. Manuela Mansur dos Santos / 02715126857 N. º do Processo Pontos Período 2881431/2014 25 27/05/2009 à 11/01/2010 19. Mara Januario da Silva / 02245750017 N. º do Processo Pontos Período 2871297/2014 40 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1 NÍVEL /BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1 NÍVEL /BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais - IDENE. Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME: NÍVEL: Pablo Ruas dos Santos GTEI-2 Pedro Henrique Mari- GTEI-2 nho de Oliveira Leandro Patrício Pereira GTEI-2 Lima Gláucia Fialho Fonseca Daniel Abreu Fernandes GT