TJSP 07/10/2022 -Pgn. 925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
925
Veículos Automotores - Marta Mussato de Oliveira - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar
que, na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: ANDREA
DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000106-84.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Dinorá Naxara Poli - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000110-24.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Mauricio Donizete Tebaldi - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000120-68.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Euclides Santos Palamin - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000122-38.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Harley Gustavo de Souza Freitas - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale
ressaltar que, na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV:
EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000151-88.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Maria Neusa Basso D Avilla - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar
que, na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000153-58.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Edlaine Pinceli Foloni - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000170-94.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Andre Moretto Gallo - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000172-64.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Rosangela Maria Gentil - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000178-71.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Francisco Albertini - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000187-33.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Douglas Pereira Passos - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000189-03.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Lucélia Furlaneto de Camargo Bueno - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale
ressaltar que, na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV:
ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000210-76.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - José Nelson Pereira de Carvalho - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale
ressaltar que, na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV:
EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000215-98.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Maria Lazari Paleari - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que,
na hipótese de eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: EMERSON
FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1000230-67.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Andreia dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo (código 61615). Vale ressaltar que, na hipótese de
eventual requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI
(OAB 330156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º