Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 285 REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 293498/SP - Ana Carla Dinis Baltazar REQDO : A.S.L.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501140-75.2020.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2128187/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO DE ARAUJO RITTES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 740 máxima superior a 4 anos; ii) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 231 ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP) Processo 1500117-31.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILBERTO SANTOS - VISTOS... Promova-se o lançamento da movimentação “Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal”, a qual atribuirá ao processo a situação “suspenso�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 221 amostra necessária à realização do laudo definitivo. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências necessárias. IV) Sem prejuízo, cobrem-se a remessa dos laudos faltantes. Int. - ADV: ANA MARIA SACCO (OAB 76654/SP) Processo 1500293-73.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1045 Organizações Criminosas - Estelionato - J.P. - P.R.S.F. e outro - VISTOS. Fl. 176: 1. Razão assiste ao Promotor de Justiça, a resposta ao ofício de fls. 33/34 encontra-se acostada as fls. 147/168 (petições diversas). 2. Cobre-se da D. Autoridade Policial, manifestação acerca da petição de fls. 147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1024 Processo 1500253-57.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.S. - VISTOS... Fl. 195: Aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 185, cobrando, se o caso. Int. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP) Processo 1500268-89.2021.8.26.0633 - Inquérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 276 - - MARIO SERGIO DOS PASSOS BEZERRA - - PAULO RICARDO MATOS PERES - - RICHARD VINICIUS DOS SANTOS NUNES - - BRENO DOS SANTOS CORREIA - VISTOS... I) Fl. 1246: Defiro o pedido. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) Defensor(es) indicado(s) de acordo com a tabela atrelada ao convênio DPE-OAB, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 207 312610/SP) Processo 1500212-90.2020.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURI RUZYCKI - VISTOS... Fls. 92/98: Ao Ministério Público. - ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP) Processo 1500212-90.2020.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURI RUZYCKI - VISTOS..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 359 da(s) testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição, cientificando as partes. IV) Intimem-se. Em sendo o(s) acusado(s) preso(s), requisitem-se-o(s). V) Sem prejuízo, defiro o quanto requerido a fl. 249. Extraiam-se cópia do Termo de Audiência de Custódia e, bem assim, da mídia de gravação, encaminhando-