TJSP 04/08/2020 -Pgn. 207 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
207
312610/SP)
Processo 1500212-90.2020.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURI RUZYCKI - VISTOS... Fls.
92/98: Ao Ministério Público. - ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP)
Processo 1500212-90.2020.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURI RUZYCKI - VISTOS... Tendo
em vista que o acusado já foi citado, intimem-se os advogados constituídos nos autos (vide fl. 108) para que, no prazo de 10
(dez) dias, apresentem resposta à acusação. No mesmo prazo, deverão, ainda, os nobres Defensores, informar seus endereços
eletrônicos, assim como de eventuais testemunhas arroladas (com telefone), para eventual designação de teleaudiência. Int. ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
Processo 1500269-45.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.G.
- VISTOS... Considerando que o Tribunal de Justiça impôs incisivas restrições das pessoas às instalações do Poder Judiciário,
bem como estabeleceu a diretriz de cancelamento das audiências não urgentes em razão das precauções epidemiológicas, e
dado o quadro de incerteza de amplitude pandêmica, aguarde-se o prazo de 90 dias, vindo, então, os autos conclusos para
novas deliberações. Itanhaem, 31 de julho de 2020. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP)
Processo 1500294-58.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.N.C.R. - VISTOS...
Já cadastrados os e-mails retro noticiados, aguarde-se a realização da audiência remota. - ADV: WEVESTTON LUCAS
CONCEIÇÃO SAMPAIO (OAB 444334/SP), RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE (OAB 29856/PA)
Processo 1500552-05.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRYAN
BRASILIO TORRES DA SILVA - - EDMAR FERREIRA PIRES - - MAIK NOBRE MARTINS - - MAIKE GABRIEL LIMA CHAVES - MARIO SERGIO DOS PASSOS BEZERRA - - PAULO RICARDO MATOS PERES - - RICHARD VINICIUS DOS SANTOS NUNES
- - BRENO DOS SANTOS CORREIA - VISTOS... I) O acusado Breno dos Santos Correia, quando da intimação da sentença,
manifestou-se renunciando ao direito de recorrer (vide fl. 1075), o que foi homologado (fl. 1101). Contudo, a opinião técnica deve
prevalecer sobre a leiga, pelo que, satisfeitos os requisitos próprios, RECEBO o recurso interposto a fl. 1211, em seus regulares
efeitos. Anote-se que as razões do inconformismo já foram apresentadas (vide fls. 1212/1218). II) Sem prejuízo, certifiquem-se
eventual decurso do prazo para manifestação dos Defensores dos corréus Paulo Ricardo Matos Peres e Richard Vinicius dos
Santos Nunes (vide fls. 1207 e 1209). Int. - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP), VIVIAN PATRICIA DE
BRANCO GONCALVES (OAB 141327/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), GIULIANO MONTANI MOLA (OAB 399639/
SP), ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP), DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP), DIEGO
RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/SP), EMILIANA DA SILVA SANTOS (OAB 396428/SP)
Processo 1500552-05.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRYAN
BRASILIO TORRES DA SILVA - - EDMAR FERREIRA PIRES - - MAIK NOBRE MARTINS - - MAIKE GABRIEL LIMA CHAVES
- - MARIO SERGIO DOS PASSOS BEZERRA - - PAULO RICARDO MATOS PERES - - RICHARD VINICIUS DOS SANTOS
NUNES - - BRENO DOS SANTOS CORREIA - VISTOS... I) Expeça-se certidão de honorários ao ilmo Dr. Diego Armando Moura
Prazeres (fls. 1004/1005), nomeado para o réu Bryan Brasílio, em 70% da tabela. II) No mais, certifique-se eventual decurso
do prazo para manifestação do Defensor do réu Richard Vinicius dos Santos Nunes (vide fl. 1209). - ADV: VIVIAN PATRICIA
DE BRANCO GONCALVES (OAB 141327/SP), GIULIANO MONTANI MOLA (OAB 399639/SP), EMILIANA DA SILVA SANTOS
(OAB 396428/SP), DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/SP), DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES
(OAB 312610/SP), ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP), DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP),
NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
Processo 1501048-97.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - VINICIUS IZIDORO BONIFACIO - - LUIZ FELIPE LEME DOS SANTOS - - FELIPE DOS SANTOS SILVA - RICHARD BARROS DA SILVA - - ROBSON DOS SANTOS COSTA - - JEFFERSON NEVES DE FREITAS - - HELISSON DA
SILVA PEREIRA - - DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS - - ALLAN SILVEIRA RODRIGUES - - FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
- - RAFAEL BATISTA DOS SANTOS - - NIVALDO PEREIRA ARRUDA - - CLEYTON DOS SANTOS VENANCIO CALIXTO e
outros - ADRIANO GONÇALVES LAURINDO - Abraão Severino Clarindo - VISTOS... I) Fls. 942/951: Defesa preliminar ofertada
pela Defesa do denunciado Luiz Felipe Leme dos Santos. Por ora, aguarde-se as defesas faltantes. II) Fls. 957/958: Defiro o
prazo requerido pela nobre Advogada, para a juntada de procuração. Desde já, proceda-se ao necessário para habilitação da
Defensora constituída pelo acusado Felipe Morais Araujo Jardim, intimando-a para que se manifeste nos termos do art. 55, §
3º, da Lei 11.343/06. Int. - ADV: ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY (OAB 291673/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES
RIBEIRO (OAB 443992/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), THEODORICO OTAVIO DE ALMEIDA
COUTINHO (OAB 159923/SP), ROSEMARY MORELLI (OAB 99542/SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP), MARLI
NAVARRO GUIRADO (OAB 323390/SP), ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB 355892/SP), LUCIA DA SILVA (OAB
365772/SP), CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA (OAB 144340/SP), WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 423704/SP), MELISSA
DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1501235-08.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCELO GOMES DE CASTRO
SILVA - VISTOS... I) Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 104/108 - preclusão lógica. Promovamse as comunicações de estilo. II) Respeitante à importância de R$ 1.500,00 (fl. 116), expeça-se MLJ em favor do projeto
Onda Solidária, na pessoa de seu representante Antonio Pierre Pugliese Musacchio, portador do RG 13156630, Av. Roberto
I. Uraguchi, 287, Praia do Sonho Itanhaém, São Paulo, mediante prestação de contas, a ser realizada no prazo de 05 dias,
observando-se os seguintes dados bancários: Banco Itaú; Ag 0039; C/C 30135-3; CNPJ 68.861.871/0001-33. III) Tocante ao
valor de R$ 2.500,00, i-se a ofendida Larissa, via telefone (vide fl. 05), para que noticie seus dados bancários, a fim de que a
quantia lhe seja transferida. Obtidos os dados, promova-se a transferência. III) Após, cls. - ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO
SANTOS (OAB 427082/SP)
Processo 1501235-08.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCELO GOMES DE CASTRO
SILVA - VISTOS... Aguarde-se a prestação de contas alusiva ao item II do despacho de fl. 118, por 05 dias. Após, cls. - ADV:
TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)
Processo 1501235-08.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCELO GOMES DE CASTRO
SILVA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)
Processo 1501235-08.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCELO GOMES DE CASTRO
SILVA - VISTOS... I) DEFIRO a restituição do aparelho apreendido à fl. 20, conforme requerimento de fl. 132. Comunique-se à
autoridade policial, a fim de permitir a retirada. II) No mais, aguarde-se a prestação de contas, conforme deliberado à fl. 131. ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)
Processo 1501864-79.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS
ADRIEL DA SILVA ROCHA - VISTOS PARA DECISÃO.. I) A defesa preliminar foi apresentada as fls. 118/120. As alegações
constantes não elidem a viabilidade da denúncia oferecida, uma vez que está formalmente em ordem e os fatos nelas narrados
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